STJ - 0093519-13.2015.8.14.0301

04/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/12/2024

08/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994939/2024

08/11/2024 13:54

Protocolizada Petição 994939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2024 Petição Nº 836313/2024 - AgInt

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836313 - AgInt nos EREsp 2123789 - Publicação prevista para 08/11/2024

29/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00836313/2024 - AgInt nos EREsp 2123789/PA

23/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

23/10/2024 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator), com memorial.

23/10/2024 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 939089/2024

23/10/2024 13:15

Protocolizada Petição 939089/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/10/2024

17/10/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2024-AJC-1S)

16/10/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000242-2024-AJC-1S)

14/10/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2024-AJC-1S ao (à)ESTADO DO PARÁ

14/10/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000240-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2024 15:36

Incluído em pauta para 23/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836313/2024 - AgInt nos EREsp 2123789/PA

02/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

02/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

27/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839415/2024

24/09/2024 15:16

Protocolizada Petição 839415/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 836313/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836313/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836313/2024

23/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 836313/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

04/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765559/2024

04/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 765559/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 18:30

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

27/08/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/08/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

22/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

22/08/2024 11:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123789)

22/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 711244/2024

21/08/2024 15:42

Protocolizada Petição 711244/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2024

01/07/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556097/2024

01/07/2024 14:10

Protocolizada Petição 556097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 428728/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428728 - AgInt no REsp 2123789 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/06/2024 15:29

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 428728/2024 - AgInt no REsp 2123789

13/06/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000453-2024-AJC-2T)

12/06/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000464-2024-AJC-2T)

12/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia 18 de junho de 2024, inicialmente prevista para as 10:00 horas, terá inicio às 13:59 horas

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00428728/2024 - AgInt no REsp 2123789/PA

28/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438268/2024

28/05/2024 12:02

Protocolizada Petição 438268/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 428728/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428728/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428728/2024

24/05/2024 15:36

Protocolizada Petição 428728/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359599/2024

06/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 359599/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 13:50

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido

01/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/03/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/02/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ