TJPA - 0807032-51.2022.8.14.0401
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 07:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/01/2025 07:45
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 16:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/12/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 11:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/12/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:25
Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 26/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:25
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 26/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:25
Decorrido prazo de GIOVANNI MESQUITA PANTOJA em 26/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:25
Decorrido prazo de BRUNA PAIVA JASSÉ em 26/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:25
Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 26/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:25
Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 26/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:38
Decorrido prazo de GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:37
Decorrido prazo de GIOVANNA AMARAL SANTOS em 26/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:17
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 14:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/11/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/11/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de BRUNA PAIVA JASSÉ em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de GIOVANNI MESQUITA PANTOJA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de GIOVANNA AMARAL SANTOS em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 30/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 16:05
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
31/10/2024 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
25/10/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 11:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/08/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 05/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 05/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 04:11
Decorrido prazo de BRUNA PAIVA JASSÉ em 05/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 04:11
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 05/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 04:08
Decorrido prazo de GIOVANNA AMARAL SANTOS em 05/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 03:50
Decorrido prazo de GIOVANNI MESQUITA PANTOJA em 05/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 03:48
Decorrido prazo de GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 14:25
Juntada de Petição de apelação
-
05/08/2024 14:24
Juntada de Petição de apelação
-
01/08/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 14:00
Juntada de Petição de apelação
-
31/07/2024 17:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/07/2024 13:56
Juntada de Petição de apelação
-
31/07/2024 03:34
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 03:34
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 03:34
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 03:34
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 03:34
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:54
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:54
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:54
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
29/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/07/2024 22:43
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 22:43
Decorrido prazo de GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 20:28
Decorrido prazo de GIOVANNA AMARAL SANTOS em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 20:28
Decorrido prazo de BRUNA PAIVA JASSÉ em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 20:28
Decorrido prazo de GIOVANNI MESQUITA PANTOJA em 15/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:30
Decorrido prazo de DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:48
Decorrido prazo de BRUNA PAIVA JASSÉ em 02/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:48
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 02/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:48
Decorrido prazo de GIOVANNI MESQUITA PANTOJA em 02/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:48
Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 02/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:48
Decorrido prazo de GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:48
Decorrido prazo de GIOVANNA AMARAL SANTOS em 02/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 08:19
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 00:46
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 01:35
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/07/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 00:59
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
29/06/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
-
25/06/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 18:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/06/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2024 03:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:10
Decorrido prazo de ROBSON PINHO DE ARAUJO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:10
Decorrido prazo de DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 02:18
Publicado Decisão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/04/2024 09:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/04/2024 16:48
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:48
Decorrido prazo de BRUNA PAIVA JASSÉ em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:48
Decorrido prazo de GIOVANNI MESQUITA PANTOJA em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:48
Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 08:06
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
02/04/2024 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 07:02
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
02/04/2024 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 09:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/03/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 06:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:39
Decorrido prazo de DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:07
Decorrido prazo de DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
-
10/02/2024 12:52
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ARGUELHES DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
-
09/02/2024 06:10
Decorrido prazo de DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:14
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2024 12:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
07/02/2024 12:52
Juntada de Decisão
-
05/02/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2024 01:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 01:27
Decorrido prazo de DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:05
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
30/01/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
24/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 01:30
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 17:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/11/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
24/08/2023 14:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
24/08/2023 14:09
Juntada de Decisão
-
22/08/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 02:47
Decorrido prazo de DAVID LUCAS COSTA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:20
Decorrido prazo de AGOSTINHO ÂNGELO DE SOUZA MIRANDA em 22/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 01:34
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ ARGUELHES DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 16:14
Decorrido prazo de ROBSON PINHO DE ARAUJO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:26
Decorrido prazo de HALLISON DE LIMA DE FREITAS em 28/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:25
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PEREIRA em 24/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 17:20
Decorrido prazo de MACLEYTON JEFFERSON BAENA DE LIMA em 26/04/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:27
Decorrido prazo de MACLEYTON JEFFERSON BAENA DE LIMA em 20/04/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:32
Desentranhado o documento
-
28/06/2023 10:32
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:38
Juntada de Ofício
-
14/06/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 10:05
Juntada de Informações
-
02/06/2023 14:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
02/06/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 14:04
Desmembrado o feito
-
02/06/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:30
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:01
Juntada de Ofício
-
01/06/2023 14:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/06/2023 13:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/06/2023 10:17
Juntada de Decisão
-
01/06/2023 09:49
Juntada de Ofício
-
01/06/2023 09:49
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
31/05/2023 14:07
Juntada de Alvará de Soltura
-
31/05/2023 02:34
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 02:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:16
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 14:37
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 19:25
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 09:22
Juntada de Petição de certidão
-
11/05/2023 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 18:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 11:25
Juntada de Ofício
-
09/05/2023 17:12
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2023 18:28
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2023 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 11:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/05/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2023 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2023 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2023 17:33
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2023 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 16:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/04/2023 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2023 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 12:38
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:50
Juntada de Ofício
-
14/04/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 09:56
Juntada de Ofício
-
14/04/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 08:38
Juntada de Ofício
-
14/04/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 08:31
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 08:27
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 10:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/04/2023 10:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/04/2023 04:07
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
08/04/2023 01:32
Decorrido prazo de MACLEYTON JEFFERSON BAENA DE LIMA em 03/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
05/04/2023 13:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/04/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 12:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/04/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
05/04/2023 11:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/04/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:16
Recebida a denúncia contra DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*71-71 (REU), MACLEYTON JEFFERSON BAENA DE LIMA - CPF: *25.***.*37-17 (REU) e ROBSON PINHO DE ARAUJO DA SILVA - CPF: *33.***.*75-15 (REU)
-
29/03/2023 02:30
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 12:04
Desmembrado o feito
-
28/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém DECISÃO Vistos etc. 1.
Compulsado detidamente os autos, considerando que o réu JHONN WESLEY BRAGA DE SOUZA se encontra foragido, não tendo sido citado até o presente momento, com o fito de se dar maior celeridade ao feito que possui réus presos, com fulcro no art. 80 do CPP, DETERMINO o DESMEMBRAMENTO dos autos, com cópias integrais dos presentes autos, IPL, cautelares etc., nos seguintes termos: Permanecerão nos presentes autos os seguintes réus: ROBSON PINHO DE ARAÚJO DA SILVA, DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS e MARCLEYTON JEFFERSON BAENA DE LIMA.
No feito que será formado deve figurar somente o réu: JHONN WESLEY BRAGA DE SOUZA. 2.
Após, façam conclusos com urgência ambos os autos. 3.
P.R.I.C.
Belém/PA, data registrada no sistema.
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado -
27/03/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:10
Desmembrado o feito
-
28/02/2023 09:12
Mantida a prisão preventida
-
13/02/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 09:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/02/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 15:51
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
16/01/2023 13:42
Juntada de Petição de certidão
-
16/01/2023 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2023 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2023 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2022 12:12
Juntada de Ofício
-
07/12/2022 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 11:53
Apensado ao processo 0807023-89.2022.8.14.0401
-
06/12/2022 18:14
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 07:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/11/2022 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2022 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2022 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2022 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2022 09:04
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 09:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 17:09
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2022 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 12:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/11/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 07:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/10/2022 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2022 23:50
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 22:18
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2022 22:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 14:04
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
21/10/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 10:04
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 08:37
Juntada de Ofício
-
19/10/2022 08:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2022 08:13
Juntada de Petição de mandado
-
18/10/2022 10:17
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 10:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2022 09:24
Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/10/2022 10:57
Recebida a denúncia contra DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*71-71 (REQUERIDO)
-
04/10/2022 09:03
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 23:28
Juntada de Petição de denúncia
-
03/10/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 23:43
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
23/09/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 13:06
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 09:13
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 11:55
Juntada de Petição de parecer
-
22/08/2022 17:51
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
22/08/2022 17:49
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
17/08/2022 17:07
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/08/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 13:14
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 13:13
Juntada de Ofício
-
08/08/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 13:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/05/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 11:46
Juntada de Mandado
-
18/05/2022 11:39
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
18/05/2022 08:51
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
17/05/2022 11:26
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
10/05/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 16:26
Juntada de Petição de parecer
-
06/05/2022 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 11:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/04/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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