22/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:29

Expedição de Carta.
25/06/2025 09:52

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 06:22

Expedição de Decisão.
28/01/2024 14:15

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
24/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 10:35

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:27

Expedição de Carta.
08/01/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:48

Expedição de Carta.
12/12/2023 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:03

Expedição de Carta.
10/04/2023 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:20

Expedição de Carta.
30/03/2023 11:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2023 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:31

Expedição de Carta.
23/03/2023 10:22

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA RAIOL - CPF: *40.***.*20-15 (RECORRENTE) e provido em parte
23/03/2023 10:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
16/03/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
01/09/2022 08:35

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 08:35

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2022 11:02

Cancelada a movimentação processual
31/08/2021 09:23

Recebidos os autos
31/08/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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