TJPA - 0804399-43.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Altemar da Silva Paes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2021 09:39
Arquivado Definitivamente
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08/07/2021 09:35
Transitado em Julgado em 07/07/2021
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03/07/2021 00:06
Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA CAMPOS em 02/07/2021 23:59.
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18/06/2021 07:51
Juntada de Petição de certidão
-
17/06/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0804399-43.2021.814.0000 IMPETRANTE: JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA, OAB-PA nº 18.859.
PACIENTE: LEANDRO OLIVEIRA CAMPOS.
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA.
Processo originário nº 0806027-49.2021.8.14.0006.
RELATOR: Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO).
DECISÃO.
Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo Sr.
Advogado João Paulo de Castro Dutra, OAB-PA nº 18.859, em favor de LEANDRO OLIVEIRA CAMPOS, preventivamente em 09/05/2021, pela suposta prática dos crimes tipificado no artigo art. 302, §1º, I, III e §3º e possível art. 303, §2º, ambos do Código de Trânsito Brasileiro., tendo como Autoridade Coatora o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/Pa.
Em 19/05/2021, foi protocolizada pelo Sr.
Advogado impetrante petição requerendo a desistência da ação (ID Nº 5179562).
Pelo exposto, levando em conta a desistência do impetrante, homologo essa manifestação e determino que os autos sejam arquivados. À Secretaria para as devidas providências.
Belém/PA, 27 de maio de 2021.
Des.
ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) Relator -
16/06/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 10:38
Extinto o processo por desistência
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16/06/2021 08:58
Conclusos para decisão
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16/06/2021 08:58
Cancelada a movimentação processual
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27/05/2021 14:43
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 13:16
Juntada de Petição de parecer
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20/05/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 14:14
Juntada de Informações
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19/05/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 12:12
Juntada de Certidão
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19/05/2021 09:37
Não Concedida a Medida Liminar
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18/05/2021 09:55
Conclusos para decisão
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18/05/2021 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
08/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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