TJPA - 0800249-86.2021.8.14.0107
1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:34
Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 10:39
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 17:42
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/02/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 13:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*30-82 (REU)
-
06/02/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2024 12:22
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
14/08/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
11/06/2023 03:10
Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO em 19/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:33
Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:35
Publicado EDITAL em 31/03/2023.
-
31/03/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
30/03/2023 00:34
Publicado EDITAL em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
30/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
30/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0800249-86.2021.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Exmo.
Sr.
LUIS FELIPE DE SOUZA DIAS, MM.
Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal nº. 0800795-44.2021.8.14.0107, movida pelo Ministério Público Estadual do Pará.
Fica CITADO o (a) acusado (a) RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 17/10/1993, filho de Marilene de Oliveira Lima do Nascimento, residente atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo o réu arguir preliminares e alegar tudo que interesse sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo.
Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado no local de costume nas dependências deste Fórum e no DJE-PA.
Dado e passado nesta Comarca de Dom Eliseu, aos 27 de março de 2023.
Eu, LOIDE ARAUJO SALES, digitei e o Juiz, subscreveu.
LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS Juiz de Direito COMARCA DE DOM ELISEU/PA -
29/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0800249-86.2021.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Exmo.
Sr.
LUIS FELIPE DE SOUZA DIAS, MM.
Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal nº. 0800795-44.2021.8.14.0107, movida pelo Ministério Público Estadual do Pará.
Fica CITADO o (a) acusado (a) RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 17/10/1993, filho de Marilene de Oliveira Lima do Nascimento, residente atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo o réu arguir preliminares e alegar tudo que interesse sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo.
Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado no local de costume nas dependências deste Fórum e no DJE-PA.
Dado e passado nesta Comarca de Dom Eliseu, aos 27 de março de 2023.
Eu, LOIDE ARAUJO SALES, digitei e o Juiz, subscreveu.
LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS Juiz de Direito COMARCA DE DOM ELISEU/PA -
28/03/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 09:15
Expedição de Edital.
-
07/02/2023 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
01/09/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 13:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/08/2022 15:15
Juntada de Petição de denúncia
-
20/06/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 02:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.
-
27/09/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 11:34
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 01:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.
-
16/07/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2021 23:59.
-
17/06/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 11:33
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
15/06/2021 12:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/06/2021 01:01
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA em 14/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 02:23
Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO em 01/06/2021 23:59.
-
17/05/2021 15:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/05/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 15:54
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825554-09.2020.8.14.0301
Gracieude Seabra Simoes
Raquel Seabra Simoes
Advogado: Fabio Eduardo Pereira Mendes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/03/2020 01:23
Processo nº 0013920-30.2012.8.14.0301
Banco Hsbc Bank Brasil SA
Roberto da Silva Junior
Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/04/2012 11:41
Processo nº 0802077-34.2018.8.14.0201
Ivan Mescouto da Silva
Banco Pan S/A.
Advogado: Kenia Soares da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/06/2018 14:41
Processo nº 0015919-42.2017.8.14.0010
Ministerio Publico
Eleazar Cardoso Alves
Advogado: Jonatha Pinheiro Pantoja
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/03/2021 21:05
Processo nº 0801479-10.2023.8.14.0006
Joao Chaves de Oliveira Neto
Advogado: Kenia Soares da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/01/2023 10:51