TJPA - 0800464-25.2023.8.14.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:13
Publicado Sentença em 23/09/2025.
-
23/09/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
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19/09/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 13:09
Provimento por decisão monocrática
-
23/06/2025 11:28
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 09:04
Juntada de Petição de parecer
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17/06/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ADALGIZA MAIA PIMENTEL em 16/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:07
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com observância no disposto no art. 1.012, §1º, inciso V do CPC.
Considerando que o presente processo cuida de direito e interesse de pessoa idosa, possivelmente hipervulnerável, na forma do art. 75 do Estatuto do Idoso, determino a remessa à Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.
Belém (PA), 20 de maio de 2025.
Desa.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
22/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 15:15
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/05/2025 15:15
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/05/2025 15:11
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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13/05/2025 14:53
Declarada incompetência
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08/05/2025 12:28
Recebidos os autos
-
08/05/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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