27/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ALINE VANESSA NUNES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:48

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEBLON LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:45

Audiência de Instrução designada em/para 12/02/2026 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
11/07/2025 00:30

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0831960-41.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro as prova orais requerida por ambas as partes Designo a audiência para o dia 12/02/2026 às 10:00hs, esclarecendo que essa a primeira desimpedida da pauta.

Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Intime-se a parte autora, assistida pela Defensoria Pública (artigo 186 do CPC), a indicar a qualificação da testemunha indicada em ID 125991547 no prazo de 5 (cinco) dias Cumprida a diligência, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a realização da audiência.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém, 7 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
08/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:23

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0831960-41.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, (data da assinatura digital).
09/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:53

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 03:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0831960-41.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 26 de outubro de 2023 .

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
26/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:08

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEBLON LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:34

Decorrido prazo de ALINE VANESSA NUNES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:30

Decorrido prazo de ALINE VANESSA NUNES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
16/07/2023 00:49

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEBLON LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.
22/06/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 02:02

Publicado Despacho em 12/06/2023.
11/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ALINE VANESSA NUNES DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
10/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROCESSO 0831960-41.2023.8.14.0301 Aos 30.05.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:47 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr.

Marcio Daniel Coelho Caruncho, Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para audiência de conciliação.

Feito o pregão, presente a parte autora ALINE VANESSA NUNES DOS SANTOS – RG 6807525 – SSP/PA, Presente o defensor público, Dra.

Cassio Bitar Vasconcelos.

Presente a parte requerida CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEBLON LTDA – ME, neste ato representada pela Sra.

Eliane Nazaré da Silva – RG 3668662 – SSP/PA, acompanhada do advogado Dr.

Lucciano Luvas Miranda Fonseca – OAB/PA 35936.

Presente os acadêmicos de direito Pedro Paulo de Barros Silva, William Costa, João Marcelo da Silva Amaral, Gabriel Luz Santana Risuenho, Erica Vanessa Correa Duarte.

Aberta audiência: neste momento as partes não conseguiram conciliar.

Deliberação: prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação.

Apresentada contestação, abra-se prazo a parte autora para réplica.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

JUIZ DE DIREITO: assinado digitalmente REQUERENTE: DEFENSOR PÚBLICO: REQUERIDO: ADVOGADO:
06/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:13

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2023 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/05/2023 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:27

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 18:09

Expedição de Mandado.
31/03/2023 18:09

Expedição de Mandado.
31/03/2023 18:04

Audiência Conciliação designada para 30/05/2023 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/03/2023 01:19

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831960-41.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALINE VANESSA NUNES DOS SANTOS REU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEBLON LTDA - ME Nome: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEBLON LTDA - ME Endereço: DR.

SILVA ROSADO, 793, CASA 1 - ALTOS, CANUDOS, BELéM - PA - CEP: 66070-510 DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Levando em conta que o direito pleiteado na exordial é transacionável, com base no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação ou mediação para o dia 30.05.2023 às 09:30 horas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta, e será realizada de forma presencial.

INTIME-SE a parte autora, devendo fazer-se presente obrigatoriamente acompanhado do advogado legalmente constituído (parágrafo 3º artigo 334 do Novo Código de Processo Civil).

CITE-SE o requerido para comparecer na audiência designada, acompanhado obrigatoriamente de advogado particular ou de defensor público, advertindo-as que, a partir da desta data, começará a escoar o prazo de 15 dias para apresentação de contestação.

Fica o réu também advertido que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição no prazo de até 10 dias de antecedência da audiência designada (artigo 334, parágrafo 5, NCPC) e que, nessa hipótese, o prazo para contestar começará a escoar da data em que foi protocolizado o pedido de cancelamento da audiência (artigo 335, inciso II, NCPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Ficam as partes advertidas que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, parágrafo 8º, NCPC).

Caso a parte requerida informe desinteresse na conciliação, DEVE a secretaria deste Juízo retirar, imediatamente, a audiência da pauta, aguardando o prazo para oferecimento de contestação.

Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Diligencie por oficial de justiça.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém/PA, 28 de março de 2023.

Marcio Daniel Coelho Caruncho Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032712490652300000085045580 DOC. 1 PESSOAIS Documento de Identificação 23032712490693200000085045581 DOC. 2 RECIBO LEBLON Documento de Comprovação 23032712490787200000085045582 DOC. 3 DOCUMENTOS DETRAN PA Documento de Comprovação 23032712490837900000085045583 DOC. 4 - PROCEDIMENTOS NO DIA DO ACIDENTE E APÓS (2) Documento de Comprovação 23032712490912300000085045585 DOC. 5 CIRURGIA E AFASTAMENTO (2) Documento de Comprovação 23032712490966100000085045588 DOC. 6 PAGAMENTOS Documento de Comprovação 23032712491037500000085045590 DOC. 7 NOVA CIRURGIA E RETIRADA DOS PONTOS Documento de Comprovação 23032712491086800000085045591
28/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:49

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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