12/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2025 11:09

Transitado em Julgado em 29/01/2025
03/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:43

Juntada de Petição de carta
28/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0844730-03.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:36

Expedição de Carta.
13/11/2024 16:08

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
12/11/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 21:05

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/03/2024 09:45

Recebidos os autos
22/03/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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