TJPA - 0009267-59.2001.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 11:35
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 11:35
Processo Desarquivado
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27/11/2023 18:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/11/2023 18:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 09:32
Arquivado Provisoramente
-
14/11/2023 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2023 08:54
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 08:47
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 08:12
Processo Desarquivado
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08/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 10:12
Arquivado Provisoramente
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18/10/2023 21:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 13:04
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
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29/09/2023 11:56
Julgado improcedente o pedido
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29/09/2023 09:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
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27/09/2023 09:29
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 11:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
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25/09/2023 07:39
Juntada de Petição de diligência
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25/09/2023 07:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/08/2023 07:01
Decorrido prazo de SÍLVIO FERNANDO DA LUZ CABRAL em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 07:01
Decorrido prazo de MARCELO ROMEIRO CARDOSO em 28/08/2023 23:59.
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24/08/2023 08:49
Juntada de Petição de certidão
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24/08/2023 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 01:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.
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28/07/2023 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2023 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/07/2023 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2023 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ZOSENEIAS DOS SANTOS REIS, CARLOS EDUARDO CORREA DE BRITO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, IPN. 2001009635 - SU/MARAMBAIA PROCESSO 0009267-59.2001.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Roubo Majorado] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.
Sra.
Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado CARLOS EDUARDO CORREA DE BRITO, Dr.
LUCIDY MONTEIRO - OAB PA20648, da audiência designada para o dia 26/09/2023, às 10h.
Belém, 25 de julho de 2023.
REINALDO ALVES DUTRA Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém -
25/07/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2023 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2023 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2023 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:11
Juntada de Ofício
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25/07/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 10:04
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 09:54
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 09:49
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 12:06
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 11:58
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 11:49
Expedição de Mandado.
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21/07/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/07/2023 11:31
Expedição de Mandado.
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21/07/2023 11:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
-
21/07/2023 11:23
Expedição de Mandado.
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21/07/2023 00:51
Decorrido prazo de MARCELO SOUZA RAIOL em 21/06/2023 23:59.
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21/07/2023 00:51
Decorrido prazo de ANA LUZIA DE AZEVEDO COSTA em 21/06/2023 23:59.
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21/07/2023 00:51
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA DE BRITO em 21/06/2023 23:59.
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21/07/2023 00:51
Decorrido prazo de ZOSENEIAS DOS SANTOS REIS em 21/06/2023 23:59.
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21/07/2023 00:51
Decorrido prazo de IPN. 2001009635 - SU/MARAMBAIA em 21/06/2023 23:59.
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21/07/2023 00:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
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09/07/2023 00:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
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11/06/2023 00:33
Decorrido prazo de MARCELO SOUZA RAIOL em 17/04/2023 23:59.
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11/06/2023 00:33
Decorrido prazo de IPN. 2001009635 - SU/MARAMBAIA em 17/04/2023 23:59.
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11/06/2023 00:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
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11/06/2023 00:33
Decorrido prazo de ANA LUZIA DE AZEVEDO COSTA em 17/04/2023 23:59.
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11/06/2023 00:33
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA DE BRITO em 17/04/2023 23:59.
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11/06/2023 00:33
Decorrido prazo de ZOSENEIAS DOS SANTOS REIS em 17/04/2023 23:59.
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04/06/2023 00:11
Publicado Despacho em 02/06/2023.
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04/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0009267-59.2001.8.14.0401 DESPACHO 1- Citado, o réu, através de advogado, apresentou resposta à acusação onde requereu a prescrição da pretensão punitiva (Id. 89645011), em manifestação ministerial pleiteou o indeferimento, visto que somando-se o prazo prescricional transcorrido antes e após a suspensão, totalizam-se aproximadamente 6 anos.
Ante o exposto, constata-se não consumado o prazo prescricional previsto pelo art. 109, II, do CP (Id 930209299 e 3020930). 2- Diante do teor da resposta apresentada e do que mais consta nos autos, acolho o parecer ministerial, com o indeferimento do pleito e o prosseguimento regular da ação. 3- Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2023, às 10h.
Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato das testemunhas arroladas, para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.
Notifiquem-se a(s) pessoa(s) arrolada(s) pela(s) parte(s) e o(s) réu(s). 4- Caso alguma das pessoas arroladas pelas partes resida em outra comarca, expeça-se a carta precatória para que o juízo deprecado realize a oitiva, consignando na missiva o prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da diligência; intimem-se a acusação e a defesa acerca da expedição da carta precatória. 5- Na oportunidade, considerando os termos da Resolução nº 3, de 05/04/2023, deste TJ/PA, em vigência desde 10/04/2023, referente à adoção, em caráter permanente, do “Juízo 100% Digital”, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 10 (dez) dias.
Ressalto que, caso seja intimada duas vezes e a parte fique em silêncio, importará em aceitação tácita (art. 4º, §3º da Resolução nº 3/2023).
Belém/PA, 31 de maio de 2023 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal -
31/05/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 08:33
Conclusos para despacho
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17/05/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 01:55
Publicado Despacho em 30/03/2023.
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30/03/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0009267-59.2001.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público sobre a resposta escrita oferecida pela defesa.
Belém/PA, 28 de março de 2023.
CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital -
28/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 09:21
Conclusos para despacho
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27/03/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
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12/03/2023 19:14
Juntada de Petição de diligência
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12/03/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2023 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2023 13:17
Expedição de Mandado.
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23/02/2023 13:15
Expedição de Mandado.
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23/02/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
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18/03/2022 10:07
Processo migrado do sistema Libra
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18/03/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 09:52
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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18/03/2022 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2022 13:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092678520018140401: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ART. 157 õ 2§, I E II DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
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17/03/2022 13:38
SAÍDA DE SUSPENSÃO - Retorno ao fluxo
-
29/12/2021 11:38
REMESSA INTERNA
-
23/12/2021 09:48
Remessa
-
01/12/2021 14:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/11/2021 16:41
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
19/08/2021 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2021 12:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/07/2021 09:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/07/2021 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/07/2021 12:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/07/2021 12:14
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/07/2021 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2019 14:27
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
25/07/2019 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2019 14:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/07/2019 14:45
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
22/07/2019 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2019 13:51
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/11/2017 12:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo em Secretaria, conforme última tramitação interna cadastrada.
-
13/11/2017 11:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
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06/11/2017 13:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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31/10/2017 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2017 11:28
CERTIDAO - CERTIDAO
-
31/10/2017 11:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/10/2017 11:11
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
30/10/2017 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2017 21:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/06/2017 21:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2017 21:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
30/06/2017 21:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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24/05/2017 11:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIOR
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24/05/2017 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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23/05/2017 11:40
MANDADO(S) A CENTRAL
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22/05/2017 12:29
AGUARDANDO PRAZO
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22/05/2017 09:57
Citação CITACAO
-
22/05/2017 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2017 11:49
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
20/04/2017 12:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/04/2017 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2017 11:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/08/2015 12:31
SUSPENSO EM SECRETARIA
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05/08/2015 09:40
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
08/04/2013 10:45
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/04/2013 11:11
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
16/05/2012 11:25
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
-
15/05/2012 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/04/2012 14:34
ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado
-
19/04/2012 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO
-
03/04/2012 10:41
REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
02/04/2012 13:28
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
30/03/2012 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2012 11:59
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
30/03/2012 11:59
ENVIO DE OFICIO
-
30/03/2012 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2012 11:58
ENVIO DE OFICIO
-
30/03/2012 11:58
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
30/03/2012 11:40
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
30/03/2012 11:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/03/2012 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2012 11:10
Documento - Documento
-
28/03/2012 13:58
Trânsito em julgado - CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO
-
28/03/2012 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2012 13:57
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
28/03/2012 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2012 13:56
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
28/03/2012 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2012 13:55
EXPEDIR ACORDAO - EXPEDIR ACORDAO
-
28/03/2012 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2012 13:54
EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
28/03/2012 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2012 13:54
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
28/03/2012 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2012 11:37
ENVIO DE OFICIO - of. 385 encaminhando Mandado de Prisão à Delegacia Geral
-
16/03/2012 11:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/03/2012 11:34
ENVIO DE OFICIO - of. 386 encaminhando Mandado de Prisão à Susipe
-
16/03/2012 11:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/03/2012 11:31
ENVIO DE OFICIO - of. 386 encaminhando Mandado de Prisão à Susipe
-
16/03/2012 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/03/2012 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/03/2012 11:28
ENVIO DE OFICIO - Of. 386 encaminhando Mandado de Prisão à Susipe
-
16/03/2012 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2012 11:25
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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16/03/2012 11:25
ENVIO DE OFICIO - Of. 385 encaminhando Mandado de prisão à Delegacia Geral
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16/03/2012 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/03/2012 11:24
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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16/03/2012 11:24
ENVIO DE OFICIO - of.386 encaminhando Mandado de prisão à Susipe
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16/03/2012 11:21
MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA
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16/03/2012 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/05/2011 12:13
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Autos encaminhados à 1ªCCI, através do of. 1063/2011, já acompanhado de contrarrazões.
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25/05/2011 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/05/2011 13:08
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
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25/05/2011 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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25/05/2011 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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25/05/2011 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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24/05/2011 12:41
AGUARDANDO PETICAO
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24/05/2011 10:26
Remessa
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24/05/2011 10:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/05/2011 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/05/2011 08:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/05/2011 12:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00092678520018140401: - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5566.
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13/05/2011 12:05
VISTAS A PROMOTORIA
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18/01/2011 12:53
SUSPENSO EM SECRETARIA
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18/01/2011 12:47
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Autos encaminhados ao TJE/PA, através do ofício nº 0079-11, devido à interposição de recurso de Apelação pela defesa do réu Zezoneias.
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14/01/2011 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/01/2011 11:25
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
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11/01/2011 08:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/01/2011 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/01/2011 10:52
Mero expediente - Mero expediente
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10/09/2010 14:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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04/09/2010 11:33
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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02/09/2010 13:25
A SECRETARIA
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01/09/2010 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/09/2010 11:23
Despacho
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24/08/2010 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/08/2010 08:59
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: OLAF DE AZEVEDO JÚNIOR - GAB. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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04/08/2010 16:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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04/08/2010 16:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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04/08/2010 13:26
VINCULAÇÃO
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02/08/2010 11:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - 282162292 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*53-63
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02/08/2010 11:08
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 282162292 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2
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30/07/2010 00:00
SUSPENSO EM SECRETARIA - Cópia do processo.
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29/07/2010 13:49
PREPARACAO DE MANDADO
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06/07/2010 08:45
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
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05/07/2010 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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05/07/2010 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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01/07/2010 09:05
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Dr Manuel Murrieta. Recebido por: ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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28/06/2010 12:05
VISTAS A PROMOTORIA
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28/06/2010 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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28/06/2010 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MILENA ABREU SOARES - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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22/06/2010 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/06/2010 13:17
SentençaTIPO A COM MERITO
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18/11/2009 11:04
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Recebido por: ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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22/10/2009 00:00
OUTROS - cx. 05
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13/10/2009 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/10/2009 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/10/2009 09:43
VINCULAÇÃO
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08/10/2009 11:48
AGUARDANDO PETICAO
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08/10/2009 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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08/10/2009 10:40
CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-43
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08/10/2009 10:40
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area ALEGAÇÕES FINAIS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2
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25/09/2009 10:30
À DEFENSORIA PÚBLICA - > vistas ao Dr. João Paulo Oliveira Dias de Carvalho. Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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31/08/2009 16:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/08/2009 16:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/08/2009 14:10
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
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31/08/2009 13:44
VINCULAÇÃO
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28/08/2009 13:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/08/2009 12:44
CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-15
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27/08/2009 12:44
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area ALEGAÇÕES FINAIS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2
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25/08/2009 08:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - > vistas ao Dr. Carlos Stilianidi.. Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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24/08/2009 11:21
VISTAS A PROMOTORIA
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24/08/2009 11:08
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
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19/08/2009 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2009 11:07
Despacho
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19/08/2009 10:30
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
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17/08/2009 09:47
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 381122132- Alteração da Parte de número :ZEZONEIAS DOS SANTOS REIS inclusão do Advogado DEFENSORIA PUBLICA
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17/08/2009 09:47
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 381122132- Exclusao da Parte :MARCELO SOUZA RAIOL E OUTRA e de seus advogados - Justificativa : duplicidade.
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17/08/2009 09:47
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 381122132- Exclusao da Parte :MARCELO SOUZA RAIOL E OUTRA e de seus advogados - Justificativa : duplicidade.
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17/08/2009 09:46
ALTERAÇÃO DE JUIZ - 381122132- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :EDITH RIBEIRO DIAS - Justificativa : atual titular.
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17/08/2009 09:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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14/08/2009 11:42
MANDADO CUMPRIDO
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29/07/2009 15:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/07/2009 15:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/07/2009 12:17
VINCULAÇÃO -
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28/07/2009 08:53
NOTIFICACAO
-
28/07/2009 08:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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15/07/2009 13:07
CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-57
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15/07/2009 13:07
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2
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09/07/2009 12:44
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
09/07/2009 08:35
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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12/12/2008 16:29
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
12/12/2008 16:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/12/2008 16:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/12/2008 16:29
AUDIENCIA MARCADA
-
25/11/2008 12:55
A SECRETARIA - Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
-
25/11/2008 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2008 08:58
Despacho
-
21/10/2008 11:08
OUTROS - Cadastro somente para fins estatísticos
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09/10/2008 13:02
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
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29/09/2008 10:35
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
02/07/2008 10:06
AUDIENCIA MARCADA - Excesso de pauta em ralação ao Juiz, que encontrava-se respondendo por duas Varas
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04/06/2008 11:00
OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
-
12/05/2008 13:29
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
07/05/2008 11:35
AUDIENCIA MARCADA
-
22/02/2008 09:08
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/02/2008 12:27
AUDIENCIA REMARCADA
-
21/02/2008 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2008 12:21
TESTEMUNHAS ACUSACAO
-
13/02/2008 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/02/2008 13:14
MANDADO CUMPRIDO
-
23/01/2008 08:43
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
21/01/2008 11:32
NOTIFICACAO
-
21/01/2008 11:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
21/01/2008 10:39
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
-
13/12/2007 11:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
19/10/2007 10:17
PREPARACAO DE MANDADO
-
19/10/2007 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/10/2007 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/10/2007 10:21
AUDIENCIA REMARCADA
-
10/10/2007 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/10/2007 09:28
AUDIENCIA REMARCADA
-
09/07/2007 10:05
EM CONCLUSÃO
-
29/06/2007 11:09
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - SEC. DA 11ª VARA PENAL.
-
10/04/2007 11:49
CONCLUSO EM SECRETARIA - CONCLUSOS PROVISÓRIO - CAIXA 02
-
07/02/2007 13:55
CONCLUSO EM SECRETARIA - mesa 02
-
17/01/2007 09:30
OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
-
18/12/2006 10:07
AUDIENCIA MARCADA
-
06/11/2006 09:19
AGUARDANDO AUDIENCIA - 17/01/2007
-
24/10/2006 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2006 12:26
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
-
24/10/2006 10:00
OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
-
06/10/2006 13:18
MANDADO CUMPRIDO
-
03/10/2006 13:33
Intimação
-
03/10/2006 13:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
03/10/2006 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - SEC. DA 11ª VARA PENAL.
-
29/09/2006 13:17
AUDIENCIA MARCADA
-
27/07/2006 10:27
AGUARDANDO AUDIENCIA - DIA 24/10/2006 AS 10 HORAS
-
27/07/2006 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/07/2006 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/07/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/07/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EIDER JOSÉ MENDONÇA DAS NEVES - SEC. DA 11ª VARA PENAL.
-
26/07/2006 00:00
SUSPENSAO DO PROCESSO
-
20/07/2006 09:02
CONCLUSOS URGENTES
-
20/07/2006 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/07/2006 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALESSANDRA SOUZA PEREIRA - 11ª Vara Penal.
-
17/07/2006 00:00
VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: EIDER JOSÉ MENDONÇA DAS NEVES - Cartório da 11ª Vara Penal.
-
14/07/2006 09:28
VISTAS A PROMOTORIA - Aguar. manifestação MP caixa 66
-
14/07/2006 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/07/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EIDER JOSÉ MENDONÇA DAS NEVES - Cartório da 11ª Vara Penal.
-
10/07/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2006 00:00
SUSPENSAO DO PROCESSO
-
03/07/2006 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/06/2006 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/06/2006 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - Cartório da 11ª Vara Penal.
-
30/06/2006 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALESSANDRA SOUZA PEREIRA - 11ª Vara Penal.
-
12/06/2006 15:04
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - aud não realizadas - aguard. certificar armário 01
-
08/06/2006 10:00
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.
-
17/05/2006 09:22
AUDIENCIA MARCADA
-
31/03/2006 11:01
AGUARDANDO AUDIENCIA - 08/06/06 às 10:00
-
28/03/2006 12:45
AGUARDANDO AUDIENCIA - DIA 08/06/06 AS 10HS
-
28/03/2006 12:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/03/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/03/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOANICE FERREIRA MOURA - 11ª Vara Penal.
-
27/03/2006 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
22/03/2006 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/03/2006 13:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/03/2006 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALESSANDRA SOUZA PEREIRA - 11ª Vara Penal.
-
18/01/2006 11:20
AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 06
-
29/09/2005 16:25
AGUARDANDO CONCLUSAO - Aguard. conclusos.
-
15/06/2005 08:56
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Aguard. certificar (parte de trás)
-
11/05/2005 11:43
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - ESTA COM O HEIDER PARA CERT. ESTA NA MESA DELE
-
10/05/2005 12:00
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.
-
29/04/2005 13:29
AUDIENCIA MARCADA
-
04/04/2005 12:48
PREPARACAO DE MANDADO - NO BALCÃO DE TRAS PARA EXPEDIR EDITAL
-
04/03/2005 14:09
AGUARDANDO AUDIENCIA - DIA 10 DE MAIO DE 2005 AS 12 HS CITAÇÃO POR EDITAL COM ESCRIVÃO
-
28/02/2005 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/02/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - cit. p. edital(interrogat.). Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - Cartório da 11ª Vara Penal.
-
28/02/2005 00:00
PUBLICACAO EDITAL
-
23/02/2005 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
22/11/2004 18:16
AGUARDANDO CONCLUSAO - reu solto
-
18/11/2004 13:05
MANDADO CUMPRIDO
-
04/11/2004 11:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
04/11/2004 11:53
Citação Gerado na migração dos dados.
-
17/09/2004 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/09/2004 13:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/09/2004 10:14
AGUARDANDO AUDIENCIA - aud. para novembro
-
15/09/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2004 00:00
INTERROGATORIO
-
27/08/2004 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
14/06/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/06/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/06/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/06/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
11/05/2004 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/05/2004 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/05/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/05/2004 00:00
INTERROGATORIO
-
06/05/2004 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
11/02/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/02/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/02/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/02/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/02/2004 00:00
INTERROGATORIO
-
05/02/2004 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
04/02/2004 14:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/02/2004 14:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/02/2004 00:00
VISTAS AO DEFENSOR
-
15/12/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2003 00:00
INTERROGATORIO
-
02/12/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/12/2003 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/12/2003 00:00
INTERROGATORIO
-
01/12/2003 16:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/12/2003 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
11/03/2003 12:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
19/09/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2002 21:00
INTERROGATORIO
-
14/04/2002 21:00
MANDADO CUMPRIDO - .
-
14/04/2002 21:00
PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.
-
03/04/2002 06:54
PRISAO PREVENTIVA
-
03/04/2002 06:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
19/02/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2002 21:00
INTERROGATORIO
-
13/08/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2001 21:00
INTERROGATORIO
-
24/07/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/07/2001 21:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
25/06/2001 09:38
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA
-
25/06/2001 09:38
DISTRIBUIÇÃO
-
25/06/2001 09:38
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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