TJPA - 0019281-77.2002.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 00:11
Publicado Sentença em 12/09/2025.
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14/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
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10/09/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 16:22
Julgada procedente a impugnação à execução de
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23/01/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 12:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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14/01/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 10:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
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10/01/2025 10:38
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA RAIOL em 16/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 16/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 16/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 10/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 10/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA RAIOL em 10/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
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30/12/2024 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
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09/12/2024 01:51
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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09/12/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0019281-77.2002.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h.
Considerando o teor da petição de ID 105224311 e da certidão de ID 123215953, devolvo os autos ao Contador do Juízo para, em 30 (trinta) dias, retificar ou ratificar os cálculos apresentados.
Após, voltem os autos conclusos.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) -
29/11/2024 12:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/11/2024 12:54
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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29/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 14:47
Conclusos para despacho
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14/08/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 11:36
Juntada de Ofício
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15/06/2024 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
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05/06/2024 05:58
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 05:58
Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA RAIOL em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 05:58
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 05:58
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 04/06/2024 23:59.
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25/05/2024 09:14
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 23/05/2024 23:59.
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25/05/2024 09:14
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 23/05/2024 23:59.
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25/05/2024 09:14
Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA RAIOL em 23/05/2024 23:59.
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25/05/2024 09:14
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:32
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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03/05/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0019281-77.2002.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos, etc.
Inicialmente, defiro o pedido de prorrogação de prazo pleiteado na petição de ID 104790937.
Tendo em vista a petição de ID 105224311, que informa o pagamento dos precatórios relativos aos valores incontroversos homologados pelo juízo, oficie-se a Coordenadoria de Precatórios requisitando informações a respeito da liquidação dos valores indicados nos documentos de ID’s 68136120 e 68136121, principalmente quanto à data de pagamento e aos valores pagos.
Recebidas as informações, volvam conclusos.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS.
Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (Documento assinado digitalmente) P6 -
30/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/02/2024 13:28
Conclusos para decisão
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23/02/2024 13:27
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 00:00
Intimação
0019281-77.2002.8.14.0301 REQUERENTE: ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES, REGINALDO TAVARES SARMANHO, ELIETE DA SILVA RAIOL, SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-103423986, no prazo legal.
Int.
Belém, 7 de novembro de 2023 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO -
07/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 15:51
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
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31/10/2023 15:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/07/2023 02:19
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 17/04/2023 23:59.
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09/07/2023 02:19
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 17/04/2023 23:59.
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09/07/2023 02:19
Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA RAIOL em 17/04/2023 23:59.
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09/07/2023 02:19
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
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02/07/2023 01:43
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 12/04/2023 23:59.
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02/07/2023 01:43
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
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02/07/2023 01:43
Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA RAIOL em 12/04/2023 23:59.
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02/07/2023 01:43
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 12/04/2023 23:59.
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11/06/2023 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
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03/04/2023 00:36
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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03/04/2023 00:36
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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01/04/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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01/04/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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31/03/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0019281-77.2002.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.
Consta dos autos que os Exequentes discordaram da conta apresentada pelo Executado, havendo divergência quanto aos valores efetivamente devidos em decorrência da condenação.
Assim, para auxiliar a decisão deste juízo sobre a tese de excesso ventilada pelo Executado em sede de impugnação, determino a remessa dos autos ao Contador, devendo este observar os seguintes parâmetros: • Juros de mora desde a citação de 0,5% ao mês até 30.06.2009 (MP n° 2.180-35/01; STJ - REsp nº 1.538.985/RS e REsp nº 1.069.794/PR).
Após, incidirão os juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n° 11.960/09; RE 870947); • Correção monetária desde o vencimento das parcelas pelo INPC até 30.06.2009 (TJPA – Ac. n° 150.259, 2ªCCI); pela TR (art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97 com redação dada pela Lei n° 11.960/09), a partir de julho/2009 até 19.09.17; e pelo IPCA-E a partir de 20.09.17, data de julgamento do RE 870.947; Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência, determinando ao contador a elaboração de dois cálculos, um com os valores devidos até a data atual e outro com os valores devidos até o termo final dos cálculos apresentados pelas partes.
Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.
Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 20 de março de 2023.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 -
30/03/2023 11:11
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
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30/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/10/2022 02:44
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 19/09/2022 23:59.
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08/10/2022 02:44
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 19/09/2022 23:59.
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08/10/2022 02:44
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.
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03/10/2022 11:36
Conclusos para decisão
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03/10/2022 11:36
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 11:34
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 11:27
Juntada de Ofício
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02/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA RAIOL em 13/09/2022 23:59.
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29/09/2022 05:40
Decorrido prazo de SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
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29/09/2022 05:40
Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SARMANHO em 12/09/2022 23:59.
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29/09/2022 05:40
Decorrido prazo de ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES em 12/09/2022 23:59.
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28/09/2022 06:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.
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05/09/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
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03/09/2022 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
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03/09/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
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31/08/2022 18:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/08/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 22:15
Expedição de Certidão.
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30/06/2022 00:13
Processo migrado do sistema Libra
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30/06/2022 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 00:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00192819120028140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ART. 282 E SS CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de P
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29/06/2022 23:59
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
29/06/2022 23:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2022 12:17
REMESSA INTERNA
-
24/06/2022 10:12
Remessa - PROC. COM 2 VOLUMES
-
11/05/2022 11:10
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE (2 VOLUMES C/ 699 FLS.)
-
11/05/2022 10:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/05/2022 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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11/05/2022 09:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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11/05/2022 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2021 11:08
CONCLUSOS
-
19/08/2021 10:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes e 646 folhas.
-
16/08/2021 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/08/2021 09:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0219-65
-
13/08/2021 09:53
Remessa
-
13/08/2021 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2021 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2021 09:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/07/2021 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2021 08:57
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/07/2021 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2021 08:56
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/07/2021 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2021 08:56
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/07/2021 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2021 08:54
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/07/2021 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2021 08:53
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
11/06/2021 09:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/02/2021 12:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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29/01/2021 10:21
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 02 volumes e 631 folhas, retirado pelo Advogado Allan Welder D. Dias. Tel: 32247764.
-
21/01/2021 09:24
AGUARDANDO PRAZO
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17/12/2020 11:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
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17/12/2020 11:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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10/12/2020 13:36
Procedência - Procedência
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10/12/2020 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/11/2020 11:16
CONCLUSOS
-
06/11/2020 13:08
CONCLUSOS
-
21/10/2020 13:12
CONCLUSOS
-
16/10/2020 12:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/08/2020 10:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/07/2020 11:34
AGUARDANDO PRAZO
-
02/03/2020 08:45
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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28/02/2020 11:09
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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27/02/2020 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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27/02/2020 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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27/02/2020 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2020 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/02/2020 11:55
AGUARDANDO JUNTADA
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20/02/2020 17:00
Remessa
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20/02/2020 17:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/02/2020 17:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2020 17:39
Remessa
-
22/01/2020 17:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2020 17:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2019 10:23
Remessa
-
12/12/2019 08:54
AGUARDANDO PRAZO
-
22/11/2019 13:24
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/11/2019 14:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/11/2019 14:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/11/2019 14:25
CONCLUSOS
-
12/11/2019 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 13:50
Homologação - Homologação
-
01/11/2019 11:54
CONCLUSOS
-
21/10/2019 10:43
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
17/10/2019 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/10/2019 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 08:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/10/2019 08:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/10/2019 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/10/2019 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2019 07:49
AGUARDANDO JUNTADA
-
04/10/2019 15:33
Remessa
-
04/10/2019 15:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2019 15:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/09/2019 11:32
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE = 2 VOL COM 559 FLS
-
20/09/2019 10:21
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/09/2019 10:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (24311887), que representa a parte ELIETE SILVA RAIOL (26760148) no processo 00192819120028140301.
-
19/09/2019 10:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALDSON CANDIDO DE SOUZA ALVES no processo 00192819120028140301.
-
19/09/2019 10:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA no processo 00192819120028140301.
-
19/09/2019 10:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte REGINALDO TAVARES SARMANHO no processo 00192819120028140301.
-
19/09/2019 10:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA no processo 00192819120028140301.
-
19/09/2019 10:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BENEDITA FARIAS MARQUES no processo 00192819120028140301.
-
19/09/2019 10:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ELIETE SILVA RAIOL no processo 00192819120028140301.
-
13/09/2019 13:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/09/2019 13:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/09/2019 11:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/09/2019 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2019 11:49
Mero expediente - Mero expediente
-
06/09/2019 11:22
CONCLUSOS
-
12/08/2019 11:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00192819120028140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 156.
-
12/08/2019 11:57
CUMPRIMENTO INICIADO - CS.
-
12/08/2019 11:55
CONCLUSOS
-
25/07/2019 09:18
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
22/07/2019 12:12
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
19/07/2019 14:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/07/2019 11:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 11:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2019 13:31
AGUARDANDO JUNTADA
-
12/07/2019 08:49
Remessa
-
12/07/2019 08:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2019 08:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2019 10:48
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
28/05/2019 10:29
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
16/05/2019 09:45
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
14/05/2019 14:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/05/2019 14:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2019 12:38
CONCLUSOS
-
10/05/2019 12:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00192819120028140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. - Justificativa: ART. 282 E SS CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
10/05/2019 12:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00192819120028140301: - Justificativa: ART. 282 E SS CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
-
10/05/2019 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2019 12:18
Mero expediente - Mero expediente
-
06/05/2019 10:53
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
02/05/2019 13:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/05/2019 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2019 11:46
AGUARDANDO PRAZO
-
26/04/2019 16:56
Remessa
-
26/04/2019 16:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2019 16:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2019 11:39
Remessa
-
01/04/2019 11:25
AGUARDANDO PRAZO
-
29/03/2019 14:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (26696543), que representa a parte ELIETE SILVA RAIOL (26760148) no processo 00192819120028140301.
-
08/02/2019 13:20
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/02/2019 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/02/2019 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2019 09:03
Mero expediente - Mero expediente
-
06/11/2018 14:50
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
27/03/2018 13:20
OUTROS
-
26/02/2018 12:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2018 12:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/02/2018 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2018 12:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/02/2018 12:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2018 12:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/02/2018 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2018 09:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
31/01/2018 09:42
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
-
15/01/2018 11:12
À DISTRIBUIÇÃO
-
15/01/2018 11:12
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
10/11/2017 09:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/11/2017 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2017 09:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/04/2017 09:27
CONCLUSOS
-
11/04/2017 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/04/2017 15:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/03/2017 09:11
AGUARDANDO PRAZO
-
06/03/2017 11:58
A SECRETARIA - Encaminhando processo aqui recebido vindo do tribunal, mas cujo destino final é esta vara.
-
06/03/2017 10:48
Remessa - encaminhando proc. com 01 vol.e 544 fls conforme despacho das fls. 143,vindo por equivoco para esta central.
-
10/01/2017 08:55
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
12/12/2016 13:47
AGUARDANDO REMESSA
-
12/12/2016 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2016 10:55
Remessa
-
16/11/2016 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVERÁ SER SOLICITADO AO SETOR DE INFORMÁTICA O RETORNO À SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA, EM RAZÃO DESTA DISTRIBUIÇÃO NÃO PODER REDISTRIBUIR, COM DIRECIONAMENTO, UMA SECRETARIA DE VARA, EM RAZÃO DO PROCESSO PERTENCER À 3ª VARA D
-
16/11/2016 11:07
À DISTRIBUIÇÃO
-
17/10/2016 08:27
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/09/2016 12:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - RETORNO À 3ª VARA DE FAZENDA.
-
16/09/2016 12:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/09/2016 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2016 11:26
Mero expediente - Mero expediente
-
16/09/2016 09:14
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
02/07/2015 12:23
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
02/07/2015 12:21
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
09/06/2015 10:13
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:22
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:20
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:20
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:19
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:18
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:17
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
14/11/2014 13:24
OUTROS
-
07/11/2014 08:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/11/2014 11:45
OUTROS
-
06/11/2014 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/09/2014 12:19
OUTROS
-
12/09/2014 15:40
Remessa
-
12/09/2014 15:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2014 15:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2014 14:55
OUTROS
-
14/04/2014 09:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/04/2014 07:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/03/2014 09:58
OUTROS
-
18/10/2013 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/10/2013 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/10/2013 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2013 19:24
Remessa
-
16/10/2013 19:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2013 19:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2013 13:07
AGUARDANDO PETICAO
-
28/08/2013 09:32
OUTROS
-
09/08/2013 11:52
Remessa
-
09/08/2013 11:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2013 11:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/07/2013 12:42
OUTROS
-
23/07/2013 12:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/07/2013 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2013 10:28
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/03/2013 11:19
VISTAS AO ADVOGADO
-
14/02/2013 10:50
OUTROS
-
19/11/2012 12:15
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
22/10/2012 09:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/08/2012 11:52
OUTROS
-
03/07/2012 08:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/07/2012 13:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/06/2012 06:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
28/06/2012 06:56
REDISTRIBUIÇÃO DE SECRETARIA - REDISTRIBUIÇÃO DE SECRETARIA Com alteração da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Justificativa: Redistribuído de secretaria em cumprimento da dec
-
28/06/2012 06:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00192819120028140301: - O asssunto 10338 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10338.
-
28/06/2012 06:54
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
-
27/06/2012 10:34
À DISTRIBUIÇÃO
-
20/06/2012 14:18
OUTROS
-
18/06/2012 09:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/06/2012 09:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/06/2012 14:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/06/2012 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2012 10:07
Mero expediente - Mero expediente
-
06/06/2012 11:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/06/2012 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2012 09:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/04/2012 11:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/04/2012 09:15
VISTAS AO ADVOGADO - carga à estagiaria ERICA SILVA
-
19/04/2012 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/04/2012 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2012 12:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/09/2011 11:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/09/2011 08:43
Remessa
-
05/09/2011 08:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/09/2011 08:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/08/2011 08:56
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/08/2011 10:40
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
05/08/2011 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2011 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/05/2011 08:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/05/2011 16:24
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
02/08/2010 19:00
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
02/08/2010 19:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/08/2010 19:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/07/2010 13:53
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
22/04/2010 14:09
VINCULAÇÃO
-
20/04/2010 20:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*41-91
-
22/03/2010 10:53
VINCULAÇÃO
-
22/03/2010 08:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO - arm. H - 4º and.
-
19/03/2010 17:03
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*28-17
-
25/02/2010 11:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO H - 5ANDAR
-
15/01/2010 15:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO 01-PORTA A-2°ANDAR
-
13/01/2010 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/01/2010 16:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2010 16:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2010 13:35
MANDADO CUMPRIDO
-
08/01/2010 13:10
VINCULAÇÃO -
-
07/01/2010 12:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-45
-
17/12/2009 12:38
PLANTÃO
-
17/12/2009 12:38
Intimação
-
17/12/2009 12:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
17/12/2009 12:27
AGUARDANDO MANDADO - ARM. 01 - PORTA E - 4º AND.
-
17/12/2009 12:04
MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇAO - PLANTAO - ESTADO DO PARA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
02/12/2009 10:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 18 / Ano 2005 e anteriores.
-
01/12/2009 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2009 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
27/11/2009 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2009 11:41
Despacho
-
12/11/2009 10:48
EM CONCLUSÃO - mesa juíza
-
12/11/2009 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/11/2009 11:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
08/09/2009 13:29
VINCULAÇÃO
-
04/09/2009 13:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*95-05
-
17/08/2009 16:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO 01-PORTA A-1°ANDAR
-
17/08/2009 16:25
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2009 16:25
DespachoS ORDINATORIOS
-
06/05/2009 10:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Arm. 1 porta C 3ºandar
-
12/03/2009 10:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Armario C-3°andar
-
12/03/2009 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/10/2008 15:20
OUTROS - Ao Tribunal em:04/07/2007
-
24/10/2008 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/10/2008 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/07/2007 09:57
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
28/03/2007 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
14/02/2007 09:14
VINCULAÇÃO -
-
14/02/2007 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
09/02/2007 11:45
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
07/02/2007 17:03
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-25
-
23/01/2007 11:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - lote 01
-
16/01/2007 10:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - lote 01
-
15/01/2007 13:09
RESENHA
-
15/01/2007 13:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/01/2007 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/01/2007 09:41
AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
-
08/01/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
-
17/12/2006 08:35
AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01
-
28/09/2006 15:45
AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE 01
-
28/09/2006 15:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/09/2006 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ciencia da sentença. Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
-
30/08/2006 15:22
AGUARDANDO REMESSA MP
-
13/07/2006 10:38
VINCULAÇÃO
-
12/07/2006 14:11
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-34
-
30/06/2006 12:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - Lote 01
-
27/06/2006 08:41
RESENHA
-
27/06/2006 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/06/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2006 00:00
SentençaTIPO A
-
07/06/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
-
07/04/2006 12:04
AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa 01
-
14/03/2005 13:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/03/2005 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/03/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido com relatório
-
07/03/2005 00:00
À UNAJ
-
28/07/2004 09:10
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
15/07/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/07/2004 00:00
A UNAJ
-
10/03/2004 12:53
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/02/2004 13:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/02/2004 13:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/02/2004 10:29
VINCULAÇÃO
-
04/02/2004 16:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/02/2004 13:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/02/2004 10:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-50
-
04/02/2004 10:43
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
30/09/2003 10:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para manifestação
-
11/09/2003 10:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/09/2003 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/09/2003 09:47
RESENHA
-
08/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2003 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
26/08/2003 16:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/06/2003 09:32
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
22/05/2003 11:58
VINCULAÇÃO
-
21/05/2003 13:32
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-91
-
21/05/2003 13:32
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
13/05/2003 14:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Armário 2 - 2/1
-
05/05/2003 08:17
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/04/2003 16:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/04/2003 13:12
RESENHA
-
29/04/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2003 00:00
Intimação
-
28/04/2003 09:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/03/2003 13:52
VINCULAÇÃO
-
27/03/2003 10:46
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-54
-
27/03/2003 10:46
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
11/03/2003 10:42
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
24/02/2003 17:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/02/2003 14:52
RESENHA
-
24/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/02/2003 00:00
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/02/2003 07:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/01/2003 15:57
AGUARDANDO CONCLUSAO - PETICAO JUNTADA
-
02/12/2002 10:27
VINCULAÇÃO
-
29/11/2002 09:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-61
-
29/11/2002 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/11/2002 08:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO - N
-
27/11/2002 10:22
VISTAS AO ADVOGADO
-
20/11/2002 05:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO - N
-
13/11/2002 08:18
INCLUI ENVOLVIDO - JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO
-
12/11/2002 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/11/2002 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/11/2002 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/11/2002 10:15
RESENHA - 1
-
11/11/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2002 21:00
DIGA O AUTOR
-
11/11/2002 06:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/10/2002 06:56
VINCULAÇÃO
-
30/09/2002 14:05
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-16
-
06/08/2002 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/08/2002 08:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO - N
-
06/08/2002 08:36
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
09/07/2002 05:36
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
08/07/2002 07:06
VINCULAÇÃO
-
04/07/2002 08:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-75
-
28/06/2002 07:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/06/2002 07:25
AGUARDANDO MANDADO - MANDADO JUNTADO
-
24/06/2002 05:40
AGUARDANDO MANDADO - N
-
24/06/2002 05:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
21/06/2002 09:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
08/05/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
08/05/2002 06:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/05/2002 06:50
AUTUAÇÃO
-
08/05/2002 06:50
AUTUAÇÃO
-
07/08/2001 07:10
DISTRIBUIÇÃO
-
07/08/2001 07:10
APENSAMENTO DE PROCESSO
-
07/08/2001 07:10
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/08/2001 07:05
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
-
07/04/1998 21:00
Citação APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2012
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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