TJPA - 0019877-51.2008.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Advogados

PIETRO MANESCHY GASPARETTO

OAB: 18916/PA

CPF *99.***.*60-72

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO

OAB: 3451/PA

CPF *50.***.*37-20

Polo Passivo

Partes

POSTO ARCO IRIS LTDA

CNPJ: 15.327.547/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 10:47

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 03:18

    Decorrido prazo de POSTO ARCO IRIS LTDA em 18/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2024 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 03:44

    Decorrido prazo de POSTO ARCO IRIS LTDA em 12/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:36

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 11/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 00:59

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0019877-51.2008.8.14.0301 AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Nome: POSTO ARCO IRIS LTDA Endereço: rodovia BR 010, s/n, KM 279, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 DESPACHO Defiro o pedido contido na petição de Id 100457010.

    Expeça-se novo mandado de citação, no endereço indicado na petição retro mencionada, visto que comprovado o recolhimento de custas em Id 100471553.

    Cumpra-se.

    Belém do Pará, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

  • 16/05/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 04:21

    Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0019877-51.2008.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 99833855-pág.22, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém – PA, 05 de setembro de 2023.

    DIANE DA COSTA FERREIRA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 05/09/2023 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:34

    Juntada de Carta precatória

  • 30/08/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 03:28

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 26/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 03:37

    Publicado Despacho em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 21:03

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0019877-51.2008.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA REU: POSTO ARCO IRIS LTDA Nome: POSTO ARCO IRIS LTDA Endereço: desconhecido À UPJ para requisitar informações acerca do cumprimento da carta precatória e demais diligências solicitadas, conforme petição de ID. 73102069.

    Belém/PA, 28 de março de 2023.

    ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 304 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 21122100501600000000043306295 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122100504000000000043306296 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122100510800000000043306297 DOC 02- Atos Diversos.pdf Documento de Migração 21122100511700000000043306298 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072712504627700000069054373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072712504627700000069054373 Petição Petição 22080212595323700000069737598 1.

    Manifestação sobre Digitalização Petição 22080212595348700000069737602 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 1-3 Procuração 22080212595386300000069737601 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 4-8 Procuração 22080212595452700000069737605 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 9-12 Procuração 22080212595561900000069737606 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 13-17 Procuração 22080212595659700000069737608 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 18-24 Procuração 22080212595772400000069737609 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 25-34 Procuração 22080212595873200000069737610 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 35-41 Procuração 22080212595922600000069737614 Certidão Certidão 22121516492977500000079650988

  • 29/03/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:20

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 16/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 04:46

    Decorrido prazo de POSTO ARCO IRIS LTDA em 05/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 04:46

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 05/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 01:16

    Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 27/07/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 00:53

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/12/2021 15:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00198775020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: art. 926 e seguintes do CPC **A

  • 14/12/2021 14:24

    Remessa

  • 30/09/2021 13:40

    REMESSA INTERNA

  • 30/09/2021 13:40

    REMESSA INTERNA

  • 22/09/2021 12:48

    Remessa

  • 22/09/2021 11:04

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 22/09/2021 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 03/02/2021 07:55

    OUTROS

  • 01/12/2020 10:29

    REMESSA AOS CORREIOS - BO 805287130 BR - ULIANOPOLIS - 68632000

  • 19/10/2020 09:39

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 19/10/2020 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 09:19

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/03/2020 12:11

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 04/03/2020 12:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/03/2020 12:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/03/2020 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2020 10:01

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 22/01/2020 10:27

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 22/01/2020 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2019 11:50

    AGUARDANDO MANDADO

  • 31/07/2019 08:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/07/2019 09:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/05/2018 11:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO JOAFRAN GOMES DE PAIVA

  • 04/05/2018 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/04/2018 15:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/04/2018 15:39

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Com 03 anexo(s): folha de rosto com endereço do(a) Requerido(a); petição inicial; e, despacho de renovação da citação/intimação.

  • 23/04/2018 15:37

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/04/2018 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2018 15:37

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/04/2018 15:37

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/04/2018 15:37

    LIMINAR - LIMINAR

  • 23/04/2018 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2018 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2018 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2018 15:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PIETRO MANESCHY GASPARETTO (7363314), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (4615318) no processo 00198775020088140301.

  • 23/04/2018 15:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO (24329878), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (4615318) no processo 00198775020088140301.

  • 13/04/2018 12:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/03/2018 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2018 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2018 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/03/2018 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/03/2018 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2018 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/03/2018 10:47

    OUTROS

  • 09/03/2018 10:32

    Remessa

  • 09/03/2018 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2018 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2018 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2018 14:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/03/2018 11:54

    Remessa

  • 01/03/2018 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2018 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2018 13:14

    VISTAS AO ADVOGADO - FONE: 98031-3464, ATÉ FLS. 73 DOS AUTOS. ENTREGUE À ESTAGIÁRIA ALESSA SALGADO MARTINS, OAB/PA 7963-E, SOB AUTORIZAÇÃO.

  • 06/02/2018 13:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (4068579), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (4615318) no processo 00198775020088140301.

  • 11/10/2016 12:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/02/2016 13:33

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 02/10/2015 11:16

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 02/10/2015 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2015 11:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/09/2012 14:43

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 09/12/2011 13:39

    AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 03/11/2011 11:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/10/2011 17:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2011 17:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/10/2011 17:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/09/2011 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 13:57

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 10/02/2010 09:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 02

  • 10/02/2010 09:15

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/A inclusão do AdvogadoCAMILO CASSIANO RANGEL CANTO

  • 14/08/2009 12:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/08/2009 12:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/08/2009 09:53

    VINCULAÇÃO

  • 12/08/2009 12:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*85-50

  • 14/05/2009 08:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - PRECATÓRIA 02

  • 09/01/2009 15:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Cx. P-13

  • 17/12/2008 08:22

    RESENHA - dia 12/12/08.

  • 17/12/2008 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2008 15:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDER DANIEL FERREIRA ALVES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 12/12/2008 15:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2008 15:31

    DIGA O AUTOR

  • 12/12/2008 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2008 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELKE DA PENHA GONCALVES DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 04/12/2008 12:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CARTA PRECATÓRIA - AR JUNTADO

  • 04/12/2008 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/12/2008 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/11/2008 13:38

    EXCLUI DESPACHO - 783966702 - Excluir / 7

  • 14/11/2008 12:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CARTA PRECATÓRIA

  • 14/11/2008 09:23

    AUTUAÇÃO

  • 17/09/2008 09:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Cx. T (aguardando carta precatória)

  • 16/09/2008 11:40

    MANDADO PARA CORREIO - 635664352- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL

  • 15/09/2008 21:00

    CARTA PRECATORIA POSTAL - 4664201-JUIZO DA COMARCA DE ULIANOPOLIS - PA. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 21/08/2008 09:20

    PREPARACAO DE MANDADO - CX - LIMINAR (BALCÃO)

  • 12/08/2008 11:17

    RESENHA - Dia 11/08/08

  • 12/08/2008 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/08/2008 08:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARINA CARREIRA TRINDADE - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 11/08/2008 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2008 09:23

    Decisão interlocutória

  • 11/08/2008 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/07/2008 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AO DR. AMILCAR GUIMARÃES - RESPONDENDO. Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 03/07/2008 08:35

    OUTROS - P/ AUTUAR

  • 03/07/2008 08:35

    AGUARDANDO PAGAMENTO - CUSTAS INICIAIS

  • 03/07/2008 08:12

    AUTUAÇÃO

  • 02/07/2008 17:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/07/2008 17:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/07/2008 14:57

    VINCULAÇÃO - CUSTAS INICIAIS

  • 01/07/2008 12:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-76

  • 02/06/2008 13:52

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 30/05/2008 11:30

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2008

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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