TJPA - 0804743-14.2023.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIEZIO GOMES DA SILVA

CPF *49.***.*95-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

ELTON SOUSA DA SILVA

CLEBE SOUSA DA SILVA

THIARA DE SOUSA PEDROSO

TIAGO DOS SANTOS LOBATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/08/2025 08:44

    Transitado em Julgado em 13/11/2024

  • 05/08/2025 15:44

    Juntada de despacho

  • 11/03/2025 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/03/2025 11:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/02/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 22:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 11:31

    Juntada de despacho

  • 21/01/2025 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/01/2025 20:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2025 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 12:28

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2024 08:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/11/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2024 08:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/11/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 18:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 23:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/11/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 08:32

    Julgado procedente o pedido

  • 02/11/2024 04:06

    Decorrido prazo de ELIEZIO GOMES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/10/2024 04:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 13:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/09/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 07:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 07:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 10:12

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 26/08/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/08/2024 12:00

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/08/2024 11:59

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/08/2024 11:59

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/08/2024 11:58

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/08/2024 11:58

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/08/2024 11:57

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/08/2024 11:57

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/08/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2024 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2024 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 06:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 06:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 06:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 06:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 17:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/06/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 14:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 12:00

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2024 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2024 12:00

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2024 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2024 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/07/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 16:15

    Decorrido prazo de ELIEZIO GOMES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 00:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2023 00:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 20:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/04/2023 20:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 02:30

    Publicado Citação em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 00:52

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 31/03/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/03/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 08:42

    Recebida a denúncia contra ELIEZIO GOMES DA SILVA - CPF: *49.***.*95-60 (INDICIADO)

  • 30/03/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/03/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/03/2023 10:06

    Declarada incompetência

  • 16/03/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 09:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/03/2023 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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