TJPA - 0808480-98.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 07:47
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 07:47
Baixa Definitiva
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26/04/2023 00:27
Decorrido prazo de ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. em 25/04/2023 23:59.
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30/03/2023 00:06
Publicado Despacho em 30/03/2023.
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30/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 00:00
Intimação
Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara da Execução Fiscal de Belém, nos autos de Mandado de Segurança impetrado por ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Após a análise dos autos de origem (processo n° 0830962-10.2022.8.14.0301), verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença concedendo a segurança (ID 76309313).
Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
28/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 10:20
Conclusos ao relator
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24/08/2022 09:36
Juntada de Petição de parecer
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13/08/2022 00:02
Decorrido prazo de ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. em 12/08/2022 23:59.
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22/07/2022 00:05
Publicado Decisão em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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20/07/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 13:54
Não Concedida a Medida Liminar
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15/06/2022 07:42
Conclusos para decisão
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14/06/2022 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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