TJPA - 0802987-67.2023.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()
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22/07/2023 16:01
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 06/07/2023 23:59.
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21/07/2023 18:28
Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DE MELO em 28/06/2023 23:59.
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21/07/2023 18:28
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DA CONCEICAO MELO em 28/06/2023 23:59.
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21/07/2023 18:28
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA CONCEICAO MELO em 28/06/2023 23:59.
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15/07/2023 01:38
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DA CONCEICAO MELO em 05/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:38
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA CONCEICAO MELO em 05/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:38
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DA CONCEICAO MELO em 05/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:38
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA CONCEICAO MELO em 05/05/2023 23:59.
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30/06/2023 16:26
Arquivado Definitivamente
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30/06/2023 16:16
Transitado em Julgado em 28/06/2023
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26/06/2023 10:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/06/2023 00:33
Publicado Sentença em 16/06/2023.
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19/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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15/06/2023 16:52
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/06/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 18:23
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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05/05/2023 10:33
Conclusos para julgamento
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05/05/2023 10:33
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2023 06:21
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 01:09
Publicado Despacho em 24/04/2023.
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22/04/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
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20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n.0802987-67.2023.8.14.0401 DESPACHO Aguardem-se os autos em Secretaria a manifestação das vítimas no prazo decadencial.
Cumpra-se.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. -
19/04/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 08:59
Conclusos para despacho
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16/02/2023 08:58
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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