TJPA - 0048294-04.2014.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL

CPF *56.***.*22-49

Advogados

JESSICA RAISSA MESQUITA SERRAO

OAB: 20388/PA

CPF *81.***.*10-00

ALESSANDRA ALVES FERRAZ

OAB: 15478/PA

CPF *47.***.*21-04

REBECA COLARES PINHEIRO

OAB: 14650/PA

CPF *67.***.*06-91

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

CPF *68.***.*00-59

JIMMY SOUZA DO CARMO

OAB: 18329/PA

CPF *70.***.*70-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 08:01

    Decorrido prazo de MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 18:22

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 18:22

    Decorrido prazo de MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL em 07/06/2023 23:59.

  • 16/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL em 19/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:04

    Decorrido prazo de MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL em 12/05/2023 23:59.

  • 07/06/2023 04:01

    Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0048294-04.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Despacho Id 92602111.

    Belém – PA, 05 de junho de 2023.

    DIANE DA COSTA FERREIRA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 05/06/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 08:40

    Juntada de Alvará

  • 30/05/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 02:45

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 18/05/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0048294-04.2014.8.14.0301 - DESPACHO - Considerando que a requerida depositou em juízo o valor da condenação, expeça-se alvará judicial em favor da autora para levantamento da valor depositado na conta judicial vinculada ao presente processo.

    Cumpra-se a partir da publicação por ser valor incontroverso.

    Após, intime-se a requerente para requerer o que entender de direito, em 05 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 15/05/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 04:01

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0048294-04.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL Nome: MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL Endereço: desconhecido REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rua 90, Bloco C, Apto 2, Staff, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 Vistos, etc I) Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu Advogado, nos moldes do art. 513, § 2º, inc.

    I, do CPC para efetuar o pagamento do valor devido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    II) Advirta-se: II.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC.

    II.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC).

    II.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); II.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC).

    III) Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para que sejam determinadas as diligências expropriatórias.

    IV) Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    V) Após, voltem os autos conclusos.

    Diligencie-se.

    Intime-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041311054600000000054935285 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041311054800000000054935290 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041311055100000000054935298 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041311055300000000054935304 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041311055600000000054935307 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041311055800000000054935325 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041311060000000000054935326 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041311060100000000054935327 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041311060200000000054935328 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041311060300000000054935479 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041311060400000000054935496 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041311060400000000054935497 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041311060500000000054935498 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041311060600000000054935499 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0010.pdf Documento de Migração 22041311060600000000054935501 DOC 03- SENTENCA.pdf Documento de Migração 22041311060700000000054935502 DOC 04- PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA.pdf Documento de Migração 22041311060700000000054935503 DOC 05- Certidao de Transito em Julgado e Certidao.pdf Documento de Migração 22041311060700000000054935504 DOC 06- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041311060700000000054935505 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081609544263700000071116735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081609544263700000071116735 Petição Petição 22082314231636000000071836081 Manifestação - Equatorial x Maria Luduvina Franco Portal - Proc. 0048294-04.2014.8.14.0301 Petição 22082314231789300000071836084 Petição Petição 22082917262995100000072376396 Certidão Certidão 23030710393284800000083456673

  • 17/04/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL em 25/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 11:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/04/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00482940420148140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 10671. - Ação Coletiva: N.

  • 18/03/2022 14:17

    REMESSA INTERNA

  • 10/03/2022 10:13

    Remessa

  • 10/03/2022 09:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2022 10:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/02/2022 12:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/02/2022 16:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2022 16:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/01/2022 08:31

    À UNAJ

  • 17/12/2021 13:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/12/2021 13:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00482940420148140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 17/12/2021 13:27

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN A DE FASE

  • 17/12/2021 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2021 13:26

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 15/12/2021 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 15/12/2021 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/12/2021 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 18/11/2021 12:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4451-93

  • 18/11/2021 12:26

    Remessa

  • 18/11/2021 12:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2021 12:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2021 11:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/09/2021 07:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/09/2021 11:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/09/2021 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2021 11:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/05/2021 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/05/2021 11:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/05/2021 11:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2021 12:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2021 10:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2021 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/05/2021 12:57

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 20/05/2021 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 19:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 18/11/2019 09:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JIMMY SOUZA DO CARMO (27135636), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (8552851) no processo 00482940420148140301.

  • 18/11/2019 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2019 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2019 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2019 19:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9690-66

  • 01/10/2019 19:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2019 19:14

    Remessa

  • 01/10/2019 19:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2018 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/06/2018 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/06/2018 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/06/2018 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2018 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/06/2018 12:42

    Remessa

  • 15/02/2018 09:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/02/2018 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2018 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2018 09:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2018 09:16

    Remessa

  • 26/01/2018 09:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2018 08:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL no processo 00482940420148140301.

  • 19/01/2018 08:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REBECA COLARES PINHEIRO (24330543), que representa a parte MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL (8762491) no processo 00482940420148140301.

  • 19/01/2018 08:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA ALVES FERRAZ (4067013), que representa a parte MARIA LUDUVINA FRANCO PORTAL (8762491) no processo 00482940420148140301.

  • 19/01/2018 08:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 08:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2018 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2018 08:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 08:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/06/2017 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2017 12:08

    Remessa

  • 23/06/2017 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2017 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2017 10:37

    Remessa

  • 17/04/2017 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2015 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2014 08:58

    OUTROS

  • 12/12/2014 07:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2014 07:14

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/12/2014 07:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (4068929), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (8552851) no processo 00482940420148140301.

  • 12/12/2014 07:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2014 07:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/12/2014 17:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2014 17:45

    Remessa

  • 09/12/2014 17:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2014 13:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/11/2014 10:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/11/2014 10:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/11/2014 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/11/2014 09:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIZ DA ROCHA MELO

  • 06/11/2014 12:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.03581485-05 de 15ª AREA DE BELÉM, para 14ª AREA DE BELÉM. Justificativa: n a

  • 06/11/2014 12:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/11/2014 11:16

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/10/2014 13:33

    OUTROS

  • 17/10/2014 11:13

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 17/10/2014 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/10/2014 12:54

    Citação CITACAO

  • 15/10/2014 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2014 12:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/10/2014 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2014 12:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 08/10/2014 12:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/10/2014 13:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/10/2014 13:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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