22/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:29

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:11

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:18

Juntada de mandado
31/01/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:57

Juntada de mandado
22/01/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:57

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:56

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 02:12

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 28/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:25

Publicado Despacho em 07/05/2024.
08/05/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, apresentadas as contrarrazões ou certificada a sua ausência, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Cumpra-se.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
03/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 20:14

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:14

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:24

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:24

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2023 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
22/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO 0038336-33.2010.8.14.0301 AUTOR: IVAN RODRIGUES BASILIO SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimado acerca do despacho/decisão/sentença de ID 89075847.

Belém-PA, 19 de abril de 2023.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
19/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:56

Processo migrado do sistema Libra
17/03/2023 13:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (1346007) do processo 00383364420108140301.Motivo: Migração
17/03/2023 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00383364420108140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10337 foi removido. - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Prin
17/03/2023 13:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/03/2023 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2023 16:34

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
23/01/2023 14:16

MIGRACAO
23/01/2023 09:54

Remessa
09/07/2021 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2021 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/07/2021 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/07/2021 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2021 10:45

Remessa
28/04/2021 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2021 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/02/2021 10:35

Remessa
04/12/2019 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA
19/02/2019 11:08

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2018 13:13

AGUARDANDO PRAZO
16/10/2018 08:59

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2018 13:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/09/2018 11:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/06/2018 13:55

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2018 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA
10/05/2018 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00383364420108140301: - O asssunto 10337 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10337. - Justificativa: ADICIONAL DE INTERIORIAÇÃO. - Ação Coletiva: N.
27/03/2018 08:10

SUSPENSO EM SECRETARIA
15/02/2018 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2018 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2018 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/02/2018 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2017 10:52

CONCLUSOS
01/12/2017 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2017 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/11/2017 09:10

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
20/11/2017 15:27

À DISTRIBUIÇÃO
09/11/2017 09:52

AGUARD. REMES. DISTRIB.
17/10/2017 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2017 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/10/2017 09:16

Incompetência - Incompetência
11/10/2017 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2017 08:54

OUTROS
22/09/2017 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2017 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2017 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2017 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2017 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2017 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2017 09:43

Remessa
19/09/2017 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2017 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2017 13:55

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2017 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2017 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/09/2017 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/08/2017 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2017 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/06/2017 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2017 12:40

OUTROS
23/06/2017 10:43

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2017 09:50

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - PROCESSO COM 87FOLHAS, RETIRADO PELO ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA, OAB 21541, TEL: 32059701
19/06/2017 14:59

Remessa
19/06/2017 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2017 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2017 10:53

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2017 15:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/06/2017 14:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
06/06/2017 11:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/04/2017 12:19

AGUARDANDO PRAZO
10/03/2017 11:44

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2017 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (4070391), que representa a parte IVAN RODRIGUES BASILIO DA SILVA (3886843) no processo 00383364420108140301.
08/03/2017 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (24311975), que representa a parte IVAN RODRIGUES BASILIO DA SILVA (3886843) no processo 00383364420108140301.
08/03/2017 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/03/2017 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2017 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2017 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/03/2017 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2017 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2017 13:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/01/2017 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2017 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2017 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2017 08:50

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2017 10:43

OUTROS
17/01/2017 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2017 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2017 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2017 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2017 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2017 08:54

OUTROS
28/11/2016 09:36

AGUARDANDO JUNTADA
25/11/2016 09:33

Remessa
25/11/2016 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2016 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2016 12:08

Remessa
17/10/2016 13:06

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2016 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2016 11:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/10/2016 09:30

OUTROS
11/10/2016 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2016 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016 16:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2016 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2016 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2016 16:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2016 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2016 10:39

OUTROS
19/08/2016 15:26

Remessa
19/08/2016 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2016 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2016 08:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
04/08/2016 13:57

OUTROS
29/07/2016 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/07/2016 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2016 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2016 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2016 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2016 10:54

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
14/07/2016 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2016 14:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/05/2016 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2016 10:10

Remessa
06/05/2016 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2016 08:41

OUTROS
06/05/2016 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (56907), que representa a parte ESTADO DO PARA (1346007) no processo 00383364420108140301.
05/05/2016 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2016 10:17

AGUARDANDO JUNTADA
12/04/2016 11:17

OUTROS
31/03/2016 09:18

OUTROS
31/03/2016 09:17

OUTROS
14/03/2016 12:57

Remessa
18/01/2016 11:39

Remessa
18/01/2016 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2016 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2015 11:11

Remessa
29/10/2015 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2015 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2015 13:05

OUTROS
23/06/2015 14:49

OUTROS
18/06/2015 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2015 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2015 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2015 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/06/2015 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2015 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2015 11:11

OUTROS
11/06/2015 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
11/06/2015 11:44

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
11/06/2015 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
11/06/2015 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
11/06/2015 10:18

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
11/06/2015 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
09/06/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
09/06/2015 08:50

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
09/06/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
12/05/2015 08:56

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
12/05/2015 08:56

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
12/05/2015 08:35

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
12/05/2015 08:35

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
11/05/2015 09:19

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
11/05/2015 09:19

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
11/05/2015 08:32

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
23/04/2015 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2015 10:54

Remessa
27/02/2015 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2015 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2014 10:09

Remessa
14/10/2014 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2014 18:19

Remessa
22/05/2014 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2014 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2014 14:59

OUTROS
07/03/2014 11:14

OUTROS
20/02/2014 17:25

Remessa
20/02/2014 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2014 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2014 12:55

Remessa
14/02/2014 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2014 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2014 19:07

Remessa
09/01/2014 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2014 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2013 09:36

OUTROS
22/10/2013 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2013 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2013 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2013 12:05

Mero expediente - Mero expediente
17/10/2013 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2013 08:36

Mero expediente - Mero expediente
16/10/2013 12:19

OUTROS
16/10/2013 12:16

OUTROS
16/10/2013 10:52

Remessa
16/10/2013 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2013 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2013 09:55

Remessa
17/09/2013 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2013 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2013 08:56

OUTROS
16/09/2013 08:43

OUTROS
16/09/2013 08:38

OUTROS
19/06/2013 17:45

Remessa
19/06/2013 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2013 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2013 17:44

Remessa
26/02/2013 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2013 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2013 12:48

CONCLUSOS URGENTES
18/12/2012 10:39

OUTROS
22/11/2012 12:11

OUTROS
18/10/2012 12:05

OUTROS
31/07/2012 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2012 12:01

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/07/2012 11:59

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/07/2012 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2012 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2012 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2012 17:31

Remessa
19/07/2012 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2012 17:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2012 10:18

Remessa
18/07/2012 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2012 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2012 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2012 09:28

VISTAS AO ADVOGADO - DR. SENNER
04/07/2012 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/06/2012 10:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/06/2012 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/06/2012 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2012 08:41

Mero expediente - Mero expediente
13/06/2012 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2012 10:40

AGUARDANDO CONCLUSAO
04/06/2012 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2012 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2012 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2012 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/06/2012 12:29

Remessa
01/06/2012 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2012 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2012 09:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2012 09:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2012 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/04/2012 13:27

AGUARDANDO REMESSA MP
12/04/2012 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2012 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2012 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2012 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2012 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2012 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2012 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2012 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2012 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2012 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2012 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/02/2012 12:04

OUTROS
08/02/2012 13:17

OUTROS
08/02/2012 13:12

OUTROS
26/09/2011 09:12

OUTROS
31/08/2011 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/08/2011 15:56

Remessa
22/08/2011 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2011 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2011 10:43

VISTAS AO ADVOGADO - A Advogada da carga no presente processo de 2 volumes o primeiro com 40 fls. o segundo com 42 fls. Fone: 32651548 81880046
18/08/2011 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA NERY (4070105), que representa a parte IVAN RODRIGUES BASILIO DA SILVA (3886843) no processo 00383364420108140301.
05/08/2011 14:11

OUTROS
05/08/2011 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2011 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2011 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2011 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2011 09:53

Mero expediente - Mero expediente
23/03/2011 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2011 17:32

Remessa
18/03/2011 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2011 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2011 13:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/01/2011 13:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/01/2011 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ROSANA ALVES DA SILVA
13/01/2011 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2011 12:18

AGUARDANDO MANDADO
12/01/2011 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL
11/01/2011 15:38

Citação CITACAO
11/01/2011 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2010 09:27

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2010 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/12/2010 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2010 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2010 14:07

Remessa
30/11/2010 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2010 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2010 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2010 12:04

Remessa
04/11/2010 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2010 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2010 08:59

Remessa
03/11/2010 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2010 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2010 08:57

Remessa
03/11/2010 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2010 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2010 15:28

AGUARDANDO CUSTAS
18/10/2010 15:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/10/2010 08:55

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/10/2010 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/10/2010 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/10/2010 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2010 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2010 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2010 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/10/2010 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2010

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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