TJPA - 0813158-20.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *69.***.*60-53

JAIRO SANTANA FERREIRA

CPF *35.***.*53-23

Advogados

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB: 7613/PA

CPF *67.***.*47-49

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR

OAB: 28560/PA

CPF *22.***.*72-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A COLETIVIDADE - O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 04/07/2025 09:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 19/05/2025 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 14:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/03/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 08:59

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 08:59

    Juntada de petição

  • 27/06/2024 09:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/06/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 12:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 00:04

    Publicado Despacho em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – Intime-se a defesa do Apelante ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

    Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

    Belém (PA),05 de junho de 2024.

    Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

  • 05/06/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 09:10

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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