29/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 09:18

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
29/07/2025 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:42

Publicado Certidão em 07/07/2025.
09/07/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:59

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 13/03/2025 23:59.
04/03/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:49

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 10:26

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
28/10/2024 02:18

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:46

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
31/05/2024 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:27

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 06:49

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:58

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:08

Juntada de petição inicial
18/01/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
15/07/2023 03:29

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 06/06/2023 23:59.
15/07/2023 03:29

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 06/06/2023 23:59.
15/07/2023 03:11

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:10

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:00

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
21/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:59

Desentranhado o documento
12/05/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 09:28

Juntada de Ofício
19/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 18/04/2023.
19/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
14/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:44

Suscitado Conflito de Competência
03/10/2022 10:03

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:58

Redistribuído por dependência em razão de erro material
26/09/2022 13:45

Declarada incompetência
22/09/2022 19:38

Conclusos para decisão
22/09/2022 19:38

Cancelada a movimentação processual
13/03/2022 00:59

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 05:54

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 20:19

Juntada de Petição de contestação
07/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2021 12:59

Conclusos para decisão
03/12/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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