TJPA - 0063979-85.2013.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SICSU SERRUYA LTDA ME

CNPJ: 13.535.861/0001-16

Advogados

PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 17202/PA

CPF *52.***.*19-34

Polo Passivo

Partes

GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.686.993/0001-09

Advogados

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB: 21313/PA

CPF *08.***.*72-97

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:44

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/09/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 04/09/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 12:10

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 22/07/2025 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Diante da decisão de 2º Grau em sede de Apelação (ID. 92810423), a qual deu-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa da apelante/ré, e declarou a nulidade da sentença prolatada.

    Determino a intimação das partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, ficando, desde já, advertidas que na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do art. 455 do CPC.

    Caso queiram produzir prova testemunhal, as partes devem juntar o respectivo rol no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

    Ficam também advertidas que, o pedido de juntada de documentos, somente será permitido e avaliado pelos parâmetros estabelecidos no art. 435 do CPC.

    Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para decisão acerca do pedido de provas, ocasião em que tomarei todas as medidas pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento.

    Caso não ratifiquem, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, recolhidas eventuais custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 17 de julho de 2025.

    LAILCE MARRON Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 17/07/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 11:30

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 12:41

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 21/11/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 14:58

    Decorrido prazo de SICSU SERRUYA LTDA ME em 11/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 18:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/10/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 18:39

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 17:22

    Decorrido prazo de SICSU SERRUYA LTDA ME em 21/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:03

    Decorrido prazo de SICSU SERRUYA LTDA ME em 21/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:14

    Decorrido prazo de SICSU SERRUYA LTDA ME em 14/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 01:38

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

  • 21/05/2023 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0063979-85.2013.8.14.0301 ASSUNTO: [Perdas e Danos] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SICSU SERRUYA LTDA ME Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

    De ordem, em 18 de maio de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 18/05/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:42

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/03/2020 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/03/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 11:35

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/12/2019 14:00

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2019 15:13

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2019 14:11

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2019 13:59

    REMESSA INTERNA

  • 09/12/2019 09:27

    Remessa

  • 02/12/2019 12:24

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 02/12/2019 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2019 12:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/12/2019 11:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00639798520138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9596 para 7698. - Justificativa: DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Ação

  • 03/06/2019 10:51

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 03/06/2019 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/05/2019 19:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/05/2019 19:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2019 19:43

    Remessa

  • 07/05/2019 14:53

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 07/05/2019 14:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/05/2019 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2019 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2019 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2019 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2019 19:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2019 19:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2019 19:13

    Remessa

  • 03/05/2019 15:10

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 10/04/2019 09:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/04/2019 13:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/04/2019 13:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/04/2019 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 10:44

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 28/02/2019 10:58

    CONCLUSOS

  • 21/02/2019 08:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/02/2019 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/02/2019 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2019 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/01/2019 14:05

    AGUARDANDO REMESSA

  • 25/01/2019 17:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2019 17:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/01/2019 17:59

    Remessa

  • 12/12/2018 13:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/12/2018 10:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/12/2018 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2018 10:20

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 12/12/2018 10:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2018 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2018 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2018 19:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2018 19:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/12/2018 19:10

    Remessa

  • 07/12/2018 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/12/2018 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2018 11:53

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/12/2018 11:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/12/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2018 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2018 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/12/2018 18:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2018 18:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2018 18:39

    Remessa

  • 29/11/2018 08:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2018 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2018 08:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/11/2018 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 10:22

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 10/08/2018 11:58

    CONCLUSOS

  • 24/07/2017 13:35

    CONCLUSOS

  • 20/07/2017 12:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/07/2017 11:32

    AGUARDANDO REMESSA

  • 20/07/2017 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/07/2017 08:50

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 10/05/2017 08:35

    À UNAJ

  • 28/04/2017 09:07

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 06/04/2017 12:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 06/04/2017 09:04

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 03/04/2017 12:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/04/2017 10:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/04/2017 09:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/03/2017 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2017 09:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/03/2017 09:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/03/2017 09:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/03/2017 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2017 10:26

    CONCLUSOS

  • 23/09/2016 14:37

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 13/07/2016 11:37

    CONCLUSOS

  • 10/05/2016 08:31

    CONCLUSOS

  • 06/05/2016 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2016 11:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/05/2016 11:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (12061113), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4124590) no processo 00639798520138140301.

  • 03/05/2016 11:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA (9574112), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4124590) no processo 00639798520138140301.

  • 03/05/2016 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2016 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2016 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/05/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2016 11:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/04/2016 10:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/04/2016 10:00

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 14/04/2016 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/04/2016 11:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/04/2016 12:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/04/2016 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2015 19:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2015 19:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2015 19:41

    Remessa

  • 28/09/2015 09:21

    CONCLUSOS

  • 02/09/2015 10:59

    CONCLUSOS

  • 30/07/2015 11:28

    CONCLUSOS

  • 28/07/2015 11:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2015 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2015 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2015 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/07/2015 14:24

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/07/2015 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2015 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2015 12:07

    Remessa

  • 22/01/2015 12:56

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 493Fls e 3 volumes; Retirado pela adv Patrick Pinheiro oab-17202;Tel: 982023483.

  • 22/01/2015 12:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/10/2014 14:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/05/2014 11:31

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com III Vol e 496 Fls; Retirado pelo adv. Patrick Pinheiro oab-17202; Tel: 82023483.

  • 29/04/2014 09:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/04/2014 09:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE PEREIRA BONNA (7363295), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4124590) no processo 00639798520138140301.

  • 28/04/2014 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/04/2014 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2014 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2014 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/04/2014 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2014 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2014 17:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2014 17:09

    Remessa

  • 02/04/2014 17:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/02/2014 17:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2014 17:34

    Remessa

  • 18/02/2014 17:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/02/2014 12:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/01/2014 11:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 15/01/2014 08:14

    REMESSA AOS CORREIOS - RA653401086BR - GAFISA - 05425070 - 70GR

  • 14/01/2014 12:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/01/2014 11:03

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 13/01/2014 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2014 12:30

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 11/12/2013 10:31

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/12/2013 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/12/2013 09:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/12/2013 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2013 11:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/11/2013 09:55

    AGUARD. CADASTRO

  • 07/11/2013 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 07/11/2013 11:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/11/2013 13:38

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/11/2013 13:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARGUI GASPAR BITTENCOURT

  • 23/10/2013 13:52

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 23/10/2013 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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