TJPA - 0860738-94.2018.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2025 20:14
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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04/07/2025 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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25/06/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/06/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:47
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 11:24
Juntada de Petição de apelação
-
07/05/2025 16:32
Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 05/05/2025 23:59.
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08/04/2025 01:52
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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08/04/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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03/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/04/2025 12:37
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/04/2024 08:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 08:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2024 23:59.
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05/04/2024 05:01
Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 01/04/2024 23:59.
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22/03/2024 06:39
Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 21/03/2024 23:59.
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14/03/2024 12:02
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 01:42
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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04/03/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 12:35
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 20:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/02/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 12:02
Julgado procedente o pedido
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09/01/2024 08:52
Conclusos para julgamento
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21/12/2023 13:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/12/2023 13:47
Juntada de Certidão
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24/10/2023 12:54
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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24/10/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 09:34
Conclusos para despacho
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24/10/2023 09:34
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2023 08:01
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 06:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2023 23:59.
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12/09/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 12:47
Conclusos para despacho
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06/09/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 10:13
Juntada de Certidão
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16/07/2023 04:04
Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 22/05/2023 23:59.
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14/07/2023 23:58
Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 15/05/2023 23:59.
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14/07/2023 22:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/05/2023 23:59.
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21/04/2023 03:37
Publicado Decisão em 20/04/2023.
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21/04/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0860738-94.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA REU: ESTADO DO PARA PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a Decisão Monocrática nos autos de Agravo de Instrumento, juntada nos presentes autos, cumpra-se nos termos da decisão de teto, expeça-se o necessário, atendidas as cautelas legais.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
18/04/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/06/2021 17:54
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2019 08:32
Juntada de Ofício
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25/06/2019 08:58
Conclusos para decisão
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25/06/2019 08:57
Juntada de Certidão
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24/06/2019 17:58
Juntada de Petição de petição
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17/06/2019 12:32
Juntada de Petição de petição
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10/06/2019 10:13
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2019 10:13
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2019 12:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/06/2019 12:30
Conclusos para decisão
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04/06/2019 12:30
Movimento Processual Retificado
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01/02/2019 00:30
Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 29/01/2019 23:59:59.
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26/01/2019 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2019 23:59:59.
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23/01/2019 12:18
Conclusos para decisão
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23/01/2019 10:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/12/2018 10:04
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2018 10:02
Juntada de ato ordinatório
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18/12/2018 10:02
Juntada de Certidão
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17/12/2018 12:57
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2018 00:09
Decorrido prazo de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA em 12/11/2018 23:59:59.
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01/11/2018 11:52
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2018 11:52
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2018 11:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/10/2018 10:26
Conclusos para decisão
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11/10/2018 15:45
Juntada de Petição de petição
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05/10/2018 12:59
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2018 12:59
Juntada de ato ordinatório
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04/10/2018 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2018
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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