TJPA - 0866207-24.2018.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 17:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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29/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
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21/02/2024 11:29
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/01/2024 09:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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10/01/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 08:05
Juntada de Alvará
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04/12/2023 08:58
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 10:47
Juntada de Certidão
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29/11/2023 05:42
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 23:56
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/10/2023 13:19
Conclusos para julgamento
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27/10/2023 13:19
Cancelada a movimentação processual
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19/06/2023 10:36
Cancelada a movimentação processual
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11/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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16/03/2023 05:21
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2023 23:59.
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16/03/2023 05:21
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 15/03/2023 23:59.
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17/02/2023 02:19
Publicado Despacho em 17/02/2023.
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17/02/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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15/02/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 12:59
Conclusos para despacho
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10/02/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2021 12:09
Expedição de Certidão.
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15/07/2021 00:39
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2021 23:59.
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23/06/2021 00:00
Intimação
Processo: 0866207-24.2018.8.14.0301 Ação: EXECUÇÃO Exequente: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S S LTDA Executado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TERMO DE PENHORA Na cidade de Belém, Estado do Pará, aos 22 (vinte e dois) dias de junho de 2021(dois mil e vinte e um), Secretaria da 3 UPJ da Varas de Comércio, Recuperação, Falência e Sucessões, em cumprimento à decisão de id 19205652 proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém nos autos da ação de Execução, bem como o disposto no art. 9º, §3º, da Lei nº 6.830/80, lavro o presente TERMO DE PENHORA da importância em dinheiro de R$ 51.791,43 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), depositado em juízo, na subconta de número 2019004671, pelo executado, PETROLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS.
A atualização do referido valor consta na subconta mencionada neste expediente.
Consigno, por fim, que o executado será intimado deste termo, por meio de seu advogado, em observância do disposto no art. 16, da Lei nº 6.830/80, nada mais, e conforme, devidamente assinado.
Eu, Edeilma Costa Mafra, analista judiciário da 3 UPJ da Varas de Comércio, Recuperação, Falência e Sucessões digitei.
Edeilma Costa Mafra Analista judiciário 3 UPJ da Varas de Comércio, Recuperação, Falência e Sucessões -
22/06/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 09:54
Juntada de Petição de termo de penhora
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22/09/2020 01:18
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2020 23:59.
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22/09/2020 01:00
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 21/09/2020 23:59.
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26/08/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2020 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2020 17:12
Conclusos para despacho
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02/06/2020 23:08
Juntada de Petição de petição
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04/05/2020 18:59
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2020 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2019 11:49
Conclusos para despacho
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02/04/2019 00:37
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2019 23:59:59.
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30/03/2019 00:11
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 29/03/2019 23:59:59.
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14/03/2019 08:56
Juntada de Petição de certidão
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13/03/2019 17:30
Juntada de Petição de petição
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12/03/2019 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2019 09:15
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2019 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2019 12:22
Expedição de Mandado.
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07/03/2019 12:22
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2019 10:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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09/01/2019 12:51
Conclusos para despacho
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09/01/2019 12:51
Movimento Processual Retificado
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22/11/2018 11:49
Conclusos para decisão
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08/11/2018 11:56
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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30/10/2018 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2018
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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