TJPA - 0806493-51.2023.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 22:30
Decorrido prazo de DANILO PEDRO DOS SANTOS DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 22:30
Decorrido prazo de DARCINEY CARVALHO DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
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21/07/2023 22:29
Decorrido prazo de ALISSON ALESSANDRO COSTA CORREA em 29/06/2023 23:59.
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15/07/2023 02:06
Decorrido prazo de ALISSON ALESSANDRO COSTA CORREA em 25/05/2023 23:59.
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15/07/2023 02:06
Decorrido prazo de ALISSON ALESSANDRO COSTA CORREA em 25/05/2023 23:59.
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30/06/2023 16:26
Arquivado Definitivamente
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30/06/2023 16:20
Transitado em Julgado em 29/06/2023
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22/06/2023 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/06/2023 16:17
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/06/2023 01:13
Publicado Sentença em 19/06/2023.
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19/06/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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15/06/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 17:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/05/2023 06:49
Conclusos para julgamento
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08/05/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 01:09
Publicado Despacho em 24/04/2023.
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22/04/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
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20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n.0806493-51.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando a capitulação penal atribuída aos fatos em análise, encaminhem-se os autos a manifestação do Ministério Público.
Cumpra-se.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. -
19/04/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 18:03
Conclusos para despacho
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04/04/2023 17:56
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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