STJ - 0807110-79.2021.8.14.0401

17/12/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076593/2024

04/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1076593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 13:23

Expedição de Ofício nº 230266/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 10ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

27/11/2024 13:23

Expedição de Ofício nº 230265/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

27/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 11:00

Conheço do agravo de JOEL DA SILVA PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial para absolver o acusado.

27/10/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/10/2023 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071277/2023

27/10/2023 07:02

Protocolizada Petição 1071277/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

25/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2023 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ