08/07/2025 10:30

Arquivado Provisoriamente
08/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:44

Juntada de decisão
25/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 13:09

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/03/2025 03:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 03:16

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:16

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 15:16

Desentranhado o documento
11/03/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 12:12

Juntada de informação
28/03/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 06:48

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 05:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
17/01/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:01

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 10:07

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição de laudo pericial
14/07/2023 21:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
30/06/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:11

Publicado Decisão em 18/04/2023.
19/04/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801053-95.2020.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA Endereço: AV.

Perimetral norte, 122, liberdade I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: avenida A, 00, quadra 93, lote 01, jardim canadá, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO - MUTIRÃO PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS – ABRIL/2023 - Dra.

DAYENE Tendo em vista a juntada do respectivo empenho, INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para comparecer, EM DATA, LOCAL E HORÁRIO DESIGNADO NA PAUTA ABAIXO, de posse dos exames que possam embasar o laudo pericial, sob pena de se julgar a prova prejudicada.

Em que pese se tratar de ato personalíssimo para o qual a parte deveria ser intimada pessoalmente, se mostra inviável a intimação, de cada autor, via oficial de justiça, tendo em vista o volume de perícias agendadas e a dinâmica dada aos feitos previdenciários, os quais são movimentados em lote para otimizar o andamento.

Cientifique-se, igualmente, a Procuradoria do INSS, a fim de que, caso queira, possa tomar as providências que entender necessárias.

INTIME-SE a perita, via e-mail, remetendo-lhe cópia da pauta concentrada.

OFICIE-SE à Secretaria de Saúde do Município a fim de que disponibilize um CONSULTÓRIO EQUIPADO COM MESA PARA EXAME (MACA), NEGATOSCÓPIO E MESA DE APOIO, na POLICLÍNICA (AO LADO DO NOVO PRÉDIO DO INSS), para realização das perícias, na data agendada.

APRESENTADO O LAUDO, encaminhe-se à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (SEPLAN-TJPA), via SIGA-DOC, o respectivo RECIBO DE PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA, acostado aos autos, ASSINADO PELO(A) PERITO(A) e COM O DEVIDO ATESTO DESTE JUÍZO, para pagamento dos honorários periciais nos moldes do PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016-CJRMB/CJCI.

Após, CITE-SE/INTIME-SE o INSS, para apresentar reposta no prazo legal, bem como se manifestar quanto ao resultado da perícia, devendo a Autarquia atender ao comando do inciso IV da Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ.

A citação do INSS no caso dos processos que vindicam Benefício Assistencial (BPB/LOAS - Deficiente), somente deverá ser feita após a juntada do LAUDO PERICIAL e do LAUDO SOCIOECONÔMICO.

Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora para manifestação quanto ao resultado do Laudo Pericial e, havendo proposta de acordo por parte da Autarquia, manifeste-se desde logo acerca da sua anuência.

Após, com ou sem manifestação das partes, façam os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Serve a presente, por cópia digitalizada, como CARTA/MANDADO/OFÍCIO, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas PAUTA DE PERÍCIAS MÉDICAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS MÉDICO(A )PERITO(A): Dra.

DAYENE BAÍA SILVA Local: RUA G, Nº 351, 2º ANDAR, Sala 05, Bairro União, Parauapebas/PA (ANTIGO CENSO) DATA: 25 DE ABRIL DE 2023 (terça-feira) HORARIO Nº PROCESSO NOME DO PERICIANDO(A) ADVOGADO (A) DA PARTE 14h00 0816313.47.2022.8.14.0040 FRANCYS MAYARA GARCIA AMORIM REGINALDO DE JESUS OLIVEIRA 0801053-95.2020.8.14.0040 LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA RAFAEL COELHO SARTÓRIO 0111880-85.2015.8.14.0040 WESLLEY WILLER FARIAS MENESES RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA 0800789-10.2022.8.14.0040 FLÁVIO LOPES DE FARIAS NICOLAU MURAD PRADO
14/04/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:18

Conclusos para decisão
10/01/2023 08:49

Juntada de Informações
09/01/2023 19:17

Juntada de Ofício
04/01/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:56

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 11:54

Juntada de Informações
07/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/11/2022 11:42

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
03/03/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 14:34

Juntada de Petição de certidão
29/07/2020 00:56

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 02:40

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.
15/05/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 18:51

Cancelada a movimentação processual
24/04/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 16:39

Conclusos para decisão
04/02/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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