TJPA - 0010408-42.2017.8.14.0017
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 23:06
Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUZA NETO em 02/06/2023 23:59.
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05/06/2023 13:17
Apensado ao processo 0802370-95.2023.8.14.0017
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05/06/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 13:13
Transitado em Julgado em 05/06/2023
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21/04/2023 00:09
Publicado EDITAL em 19/04/2023.
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21/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL E-mail: [email protected] Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.
Sr.
Dr.
CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente, com prazo determinado de 15 (quinze) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara, tramitam os termos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81), Processo nº. 0010408-42.2017.8.14.0017, tendo como polo ativo AUTOR: BV FINANCEIRA SA CFI, e como polo passivo REU: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA NETO, brasileiro, CPF nº *23.***.*13-00, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, e que por meio deste edital fica INTIMADO(A) o(a) requerido(a) supracitado(a) para tomar conhecimento da seguinte SENTENÇA SEM MÉRITO: Vistos, etc.
O Requerido adimpliu a dívida e por isso se requereu a extinço do processo.
Eis o relato.
Decido.
Adverte o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil: “Art. 485.
O juiz no resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;”.
Do exposto, excepcionalmente sem a oitiva prévia das partes, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, para resolver o processo sem resoluço do mérito, com arrimo no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito por falta de interesse de agir.
Custas e honorários de sucumbência no importe de 10 % pela requerida, pois aquele dispositivo citado ocorre em transaço e no em reconhecimento de dívida.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se.
Conceiço do Araguaia, 02 de outubro de 2019.
MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO.
Fica Juiz de Direito.
Fica TAMBÉM INTIMADO(A) o(a) requerido(a) supracitado(a) para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais no valor de R$ 252,85 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de instauração de Procedimento de Cobrança de Custas Processuais (PAC) e inscrição na Dívida Ativa do Estado do Pará.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 17 de abril de 2023.
Eu ALINE COSTA DE SOUSA, servidor(a) da 2ª Vara de Conceição do Araguaia-PA, digitei, conferi e subscrevi.
Certifico e dou fé, que o presente Edital foi publicado no átrio do fórum local na data supra. -
17/04/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 15:31
Expedição de Edital.
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02/04/2023 08:41
Juntada de Petição de diligência
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02/04/2023 08:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/03/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/03/2023 14:32
Expedição de Mandado.
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08/03/2023 14:31
Expedição de Mandado.
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03/02/2023 11:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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03/02/2023 11:27
Juntada de Certidão
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31/01/2023 15:18
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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31/01/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 02:25
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CFI em 13/10/2022 23:59.
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03/10/2022 01:53
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
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01/10/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
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29/09/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
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22/04/2022 14:08
Processo migrado do sistema Libra
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22/04/2022 14:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00104084220178140017: - O asssunto 9582 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10677 para 9582. - Justificativa: BUSCA E APREENSÃO. - Ação Coletiva: N.
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13/04/2022 08:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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28/10/2021 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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28/10/2021 09:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/10/2021 12:51
À UNAJ
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25/10/2021 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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25/10/2021 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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25/10/2021 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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18/10/2021 13:20
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
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15/10/2021 12:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5130-78
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15/10/2021 12:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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15/10/2021 12:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/10/2021 12:30
Remessa - AR QB 39107247 5 BR
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13/10/2021 15:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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16/06/2021 14:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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24/03/2021 10:08
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
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24/03/2021 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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24/03/2021 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
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21/01/2021 14:08
AGUARDANDO MANDADO
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28/10/2020 11:47
AGUARDANDO MANDADO
-
12/08/2020 19:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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12/08/2020 19:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/08/2020 19:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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12/08/2020 19:31
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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06/02/2020 14:41
AGUARDANDO MANDADO
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06/02/2020 14:26
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CDA 01 DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
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05/02/2020 12:26
MANDADO(S) A CENTRAL
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04/02/2020 08:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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03/02/2020 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/02/2020 08:30
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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24/01/2020 16:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/01/2020 12:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
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21/01/2020 10:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
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21/01/2020 10:07
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
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21/01/2020 09:57
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
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08/01/2020 09:49
À UNAJ
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12/12/2019 12:47
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
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06/12/2019 15:38
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
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29/11/2019 10:13
VISTA A PARTE - CARGA A DRA. AMANDA MIRANDA LIMA
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23/11/2019 10:58
AGUARDAR TRANS. JULGADO
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10/10/2019 08:16
AGUARDANDO PUBLICACAO
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02/10/2019 14:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
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02/10/2019 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2019 09:53
Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
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02/05/2019 08:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/04/2019 08:32
CONCLUSOS
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08/04/2019 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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08/04/2019 10:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
08/04/2019 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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27/01/2019 11:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/01/2019 11:51
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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27/01/2019 11:51
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: NÃO ENCONTRADO VEÍCULO E NEM O REQUERIDOS E NEM O Nº DO ENDEREÇO.
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27/01/2019 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2018 12:19
AGUARDANDO MANDADO
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16/01/2018 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/01/2018 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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16/01/2018 09:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/01/2018 10:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE
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19/12/2017 12:01
CONCLUSOS
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19/12/2017 10:38
AGUARDANDO MANDADO
-
19/12/2017 09:46
MANDADO(S) A CENTRAL
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07/12/2017 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/12/2017 10:37
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
07/12/2017 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/12/2017 09:34
BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
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27/11/2017 13:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9977-14
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27/11/2017 13:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/11/2017 13:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/11/2017 13:20
Remessa - VIA AR: JT 1977137472 BR
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11/11/2017 12:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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27/10/2017 14:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/10/2017 12:12
VISTA A PARTE - CARGA COM MOISÉS DE CASSIO LOPES CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO 8212-E PA
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20/10/2017 12:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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20/10/2017 10:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
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19/10/2017 13:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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19/10/2017 12:46
A SECRETARIA
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18/10/2017 14:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/10/2017 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/10/2017 07:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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27/09/2017 08:23
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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27/09/2017 08:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO
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15/09/2017 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/09/2017 10:34
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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