23/07/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:08

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 03:13

Decorrido prazo de PAMELA RAFAELA CARDOSO SILVA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:01

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2025 02:19

Publicado Intimação em 09/04/2025.
12/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 02:19

Publicado Intimação em 09/04/2025.
12/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
07/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:22

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/12/2024 02:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 02:21

Decorrido prazo de PAMELA RAFAELA CARDOSO SILVA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 17:29

Audiência Justificação realizada para 10/10/2024 11:00 Vara Cível de Novo Progresso.
05/10/2024 05:14

Decorrido prazo de ROSIMAR CARDOSO em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 22:23

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 22:23

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
01/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 16:07

Audiência Justificação designada para 10/10/2024 11:00 Vara Cível de Novo Progresso.
01/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:03

Juntada de Termo de Compromisso
29/04/2024 12:15

Juntada de Termo de Compromisso
08/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2023 12:26

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 04:03

Publicado Decisão em 25/04/2023.
27/04/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0802920-24.2022.8.14.0115 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSIMAR CARDOSO REQUERIDO: PAMELA RAFAELA CARDOSO SILVA DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à Autora ante a alegada hipossuficiência. 2.

Ao Ministério Público a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao pleito liminar. 3.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

Novo Progresso/PA, data da assinatura digital Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso
21/04/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 08:38

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIMAR CARDOSO - CPF: *14.***.*52-04 (REQUERENTE).
08/12/2022 19:03

Conclusos para decisão
08/12/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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