TJPA - 0836683-06.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO SOUZA MACHADO

CPF *45.***.*60-97

Advogados

SANDRO JOSE CABRAL ALVES

OAB: 6955/PA

CPF *27.***.*68-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 11:33

    Transitado em Julgado em 08/03/2025

  • 09/03/2025 02:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2025 23:59.

  • 16/02/2025 01:31

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA MACHADO em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:46

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA MACHADO em 10/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 01:54

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 20/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/12/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:00

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 17/12/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 13:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1393 foi retirado e o Assunto de id 1398 foi incluído.

  • 17/06/2024 04:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 03:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2023 19:17

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA MACHADO em 25/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:10

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA MACHADO em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:36

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 18/04/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 12:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

    Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0836683-06.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

    Analisando os autos, verifico que o teor da demanda trata-se de Embargos do Terceiro que deveriam ter sido distribuídos por dependência aos autos nº 0028685-79.2007.8.14.0301 que tramita na 2ª Vara de Execuções Fiscais.

    Ante o exposto, declaro este Juízo da 10ª Vara do Juizado Especial Cível incompetente para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição do processo para a 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS com competência para o processamento e julgamento do feito.

    Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

    Cumpra-se Belém, 13 de abril de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E

  • 13/04/2023 21:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/04/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:15

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 11/04/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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