20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 230 foi retirado e o Assunto de id 3169 foi incluído.
27/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/05/2024 08:37

Baixa Definitiva
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ELAINE PEREIRA MARQUES DE CARVALHO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:05

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:17

Declarada incompetência
21/02/2024 11:10

Recebidos os autos
21/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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