TJPA - 0810059-17.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 09:57
Arquivado Definitivamente
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25/08/2023 09:57
Transitado em Julgado em 24/07/2023
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27/07/2023 03:20
Publicado Sentença em 27/07/2023.
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27/07/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0810059-17.2023.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO -
25/07/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 09:48
Homologada a Transação
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23/07/2023 13:58
Conclusos para decisão
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23/07/2023 13:58
Juntada de Certidão
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23/07/2023 09:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA LAUSANNE em 14/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA LAUSANNE em 14/07/2023 23:59.
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05/07/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 03:27
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
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23/06/2023 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
Proc. nº 0810059-17.2023.8.14.0301 Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA LAUSANNE Nome: MARIA OVÍDIA SOUSA MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, INTIMO A PARTE EXEQUENTE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o teor da certidão de ID 92940383, requerendo o que entender de direito.
Belém, 20 de junho de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível -
20/06/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 15:34
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2023 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/05/2023 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2023 02:18
Publicado Despacho em 26/04/2023.
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28/04/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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25/04/2023 08:19
Expedição de Mandado.
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25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0810059-17.2023.8.14.0301 Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA LAUSANNE Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3536, - de 3321/3322 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-160 Nome: MARIA OVÍDIA SOUSA MIRANDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3536, Ed.
Plaza Lausanne, Apartamento 1002, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-160 DESPACHO- MANDADO 1- Ao cálculo do juízo para atualização do valor da dívida, se necessário. 2- Após, nos termos do artigo 53, caput, da lei 9099/95, combinado com artigo 829 do Código de Processo Civil, CITE-SE a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada. 3- Não paga a dívida no prazo indicado no item “2”, CERTIFIQUE-SE e, após, façam os autos conclusos para tentativa de penhora via SISBAJUD, que se frustrada, expedir-se-á mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO para tantos bens quantos bastem para alcançar o valor da execução. 4- ADVIRTA-SE os (a) executados (a) de que os embargos à execução somente podem ser opostos em audiência de conciliação, a ser futuramente designada (artigo 53, § 1º, da lei 9.099/95). 5- Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
24/04/2023 10:42
Expedição de Mandado.
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24/04/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 11:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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02/03/2023 11:08
Conclusos para despacho
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02/03/2023 11:07
Audiência Una cancelada para 28/06/2023 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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02/03/2023 11:07
Juntada de Certidão
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17/02/2023 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2023 15:15
Audiência Una designada para 28/06/2023 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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17/02/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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