TJPA - 0838775-54.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 10:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/06/2025 09:58
Juntada de Carta
-
05/06/2025 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MARILIA TELLES RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARILIA TELLES RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:28
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0838775-54.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 21:23
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 21:18
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
07/05/2025 23:10
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 16:39
Juntada de Petição de carta
-
25/04/2025 00:04
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Carta.
-
11/04/2025 10:55
Conhecido o recurso de MARILIA TELLES RODRIGUES - CPF: *77.***.*03-34 (RECORRENTE) e provido
-
10/04/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/03/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/02/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
31/10/2024 08:53
Recebidos os autos
-
31/10/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844127-95.2020.8.14.0301
Iuri Ferreira Fernandes da Silva
Advogado: Albeniz Leite da Silva Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2020 10:55
Processo nº 0875187-57.2018.8.14.0301
Para 2000
M D B Turismo LTDA
Advogado: Arlen Pinto Moreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/12/2018 00:30
Processo nº 0886758-83.2022.8.14.0301
Roberto Jose de Oliveira Fonseca
Carolina do Socorro Correa Ferreira
Advogado: Nelson Mauricio de Araujo Jasse
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/11/2022 13:08
Processo nº 0027147-34.2005.8.14.0301
Itau Unibanco S.A.
Jofre Calandrini Neves Azevedo
Advogado: Celso Marcon
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/03/2012 17:39
Processo nº 0838775-54.2023.8.14.0301
Marilia Telles Rodrigues
Municipio de Belem -Procuradoria
Advogado: Solange Maria Alves Mota Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/04/2023 11:05