TJPA - 0832133-36.2021.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ: 15.254.949/0001-95

Advogados

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

OAB: 24933/PA

CPF *22.***.*60-97

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 20288/PA

CPF *13.***.*06-20

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB: 26113/PA

CPF *20.***.*09-30

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB: 31885/PA

CPF *01.***.*19-60

Polo Passivo

Partes

JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS

CPF *31.***.*79-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 19:13

    Decorrido prazo de JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS em 14/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 11:18

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 30/07/2025 11:18

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 30/07/2025 11:18

    Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 18/07/2025 10:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

  • 30/07/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 12:01

    Expedição de Telegrama.

  • 16/07/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 09:35

    Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 18/07/2025 10:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

  • 14/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 12:39

    Publicado Decisão em 07/07/2025.

  • 09/07/2025 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 14:28

    Recebidos os autos.

  • 04/07/2025 14:28

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832133-36.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS Nome: JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 105, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Finalidade: Encaminhar 3º Cejusc da Capital - Empresarial.

    DECISÃO/CARTA/MANDADO Considerando o ofício nº 0000013025-TJPA/PR/NUPEMEC e a ação visando à Conciliação nas demandas de execução de títulos executivos extrajudiciais a ser realizada no período de 30/06/2025 a 18/07/2025, encaminhem-se os autos do processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC para a designação da audiência de conciliação, devendo a UPJ proceder o envio para o CEJUSC com a correspondente competência.

    Expeça-se o necessário.

    Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.

    IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061110250434600000026175912 Execução de Termo de Acordo- Jessica Kethylen Figueiredo Martins Petição 21061110250440800000026175915 Doc. 01 - Documentos de representação da ACEPA Documento de Identificação 21061110250447900000026175916 Doc. 02- Procuração ACEPA 2021 Instrumento de Procuração 21061110250459400000026175918 Doc. 03 - Débito perante o CESUPA Documento de Comprovação 21061110250480800000026175920 Doc. 04 - Termo de Acordo com Confissão de Dívida Documento de Comprovação 21061110250486400000026175921 Doc. 05 - Memória discriminada e atualizada do débito Documento de Comprovação 21061110250498100000026175922 Doc. 06- Saldo PPA Documento de Comprovação 21061110250503500000026175923 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21061711143847500000026423367 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21061711143847500000026423367 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114080600000026884585 Custas iniciais_Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114085500000026884587 Custas Iniciais_Comprovante de Pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114089800000026884588 Custas iniciais_Relatório de conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114100400000026884589 Certidão Certidão 21072210214908800000028074528 Despacho Despacho 22051115511228400000057373034 Despacho Despacho 22051115511228400000057373034 Despacho Despacho 22051115511228400000057373034 AR Identificação de AR 22070410065747800000065078319 AR Identificação de AR 22070410065753400000065078320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071408002586900000066746546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071408002586900000066746546 Petição Petição 22081717284947000000071317610 Petição.

    Endereço incompleto.

    Nova citação.

    Jessica Kethylen Figueiredo Martins.

    Petição 22081717284972300000071317611 Procuracao ACEPA 2022 Instrumento de Procuração 22081717285038500000071317612 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091414254359600000073632303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091414254359600000073632303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091414254359600000073632303 Certidão Certidão 23030208593770900000083138036 Despacho Despacho 23030822210516000000083460359 Despacho Despacho 23030822210516000000083460359 Certidão Certidão 23042613111750000000086843629 INTIMAÇÃO Carta 23042613241741900000086844690 INTIMAÇÃO Carta 23042613241741900000086844690 Petição Petição 23051611274639500000074123743 AR Identificação de AR 23052206061198400000088260557 AR Identificação de AR 23052206061204300000088260558 Certidão Certidão 23053012193326900000088273581 Decisão Decisão 23111010112150400000097849195 Decisão Decisão 23111010112150400000097849195 CARTA Carta 24012307181669700000101042425 CARTA Carta 24012307181669700000101042425 CARTA Carta 24012307181669700000101042425 AR Identificação de AR 24081910174238200000115511769 AR Identificação de AR 24081910174245000000115511770 Certidão Certidão 24121607524184000000124742742 Despacho Despacho 25012114215544500000126096304 Certidão Certidão 25013111570286300000126769476 Despacho Despacho 25012114215544500000126096304 AR Identificação de AR 25022118035465300000128232842 AR Identificação de AR 25022118035470800000128232844 AR Identificação de AR 25022118035469000000128232843 AR Identificação de AR 25022118035474300000128232845 Certidão Certidão 25041413425992200000131492355

  • 03/07/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2025 14:20

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 18:03

    Juntada de identificação de ar

  • 21/02/2025 18:03

    Juntada de identificação de ar

  • 09/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/01/2025 23:59.

  • 03/02/2025 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2025 13:28

    Publicado Despacho em 23/01/2025.

  • 03/02/2025 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 07:53

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 07:52

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 10:17

    Decorrido prazo de JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS em 12/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 10:17

    Juntada de identificação de ar

  • 26/07/2024 17:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 23/01/2024 07:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2024 07:18

    Juntada de Carta

  • 25/11/2023 05:19

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 01:01

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832133-36.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS Nome: JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 105, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO / CARTA Expeça-se nova Carta de Citação para o endereço informado na exordial, sem novo ônus, conforme requerido no ID 77795785, pelas razões ali enfocadas.

    Int.

    Belém, 9 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061110250434600000026175912 Execução de Termo de Acordo- Jessica Kethylen Figueiredo Martins Petição 21061110250440800000026175915 Doc. 01 - Documentos de representação da ACEPA Documento de Identificação 21061110250447900000026175916 Doc. 02- Procuração ACEPA 2021 Procuração 21061110250459400000026175918 Doc. 03 - Débito perante o CESUPA Documento de Comprovação 21061110250480800000026175920 Doc. 04 - Termo de Acordo com Confissão de Dívida Documento de Comprovação 21061110250486400000026175921 Doc. 05 - Memória discriminada e atualizada do débito Documento de Comprovação 21061110250498100000026175922 Doc. 06- Saldo PPA Documento de Comprovação 21061110250503500000026175923 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21061711143847500000026423367 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21061711143847500000026423367 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114080600000026884585 Custas iniciais_Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114085500000026884587 Custas Iniciais_Comprovante de Pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114089800000026884588 Custas iniciais_Relatório de conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21062811114100400000026884589 Certidão Certidão 21072210214908800000028074528 Despacho Despacho 22051115511228400000057373034 Despacho Despacho 22051115511228400000057373034 Despacho Despacho 22051115511228400000057373034 AR Identificação de AR 22070410065747800000065078319 AR Identificação de AR 22070410065753400000065078320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071408002586900000066746546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071408002586900000066746546 Petição Petição 22081717284947000000071317610 Petição.

    Endereço incompleto.

    Nova citação.

    Jessica Kethylen Figueiredo Martins.

    Petição 22081717284972300000071317611 Procuracao ACEPA 2022 Procuração 22081717285038500000071317612 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091414254359600000073632303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091414254359600000073632303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091414254359600000073632303 Certidão Certidão 23030208593770900000083138036 Despacho Despacho 23030822210516000000083460359 Despacho Despacho 23030822210516000000083460359 Certidão Certidão 23042613111750000000086843629 INTIMAÇÃO CARTA 23042613241741900000086844690 INTIMAÇÃO CARTA 23042613241741900000086844690 Petição Petição 23051611274639500000074123743 AR Identificação de AR 23052206061198400000088260557 AR Identificação de AR 23052206061204300000088260558 Certidão Certidão 23053012193326900000088273581

  • 14/11/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 06:06

    Juntada de identificação de ar

  • 16/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 13:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2023 13:24

    Juntada de Carta

  • 26/04/2023 13:13

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2023 05:24

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 02:00

    Publicado Despacho em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo em caso positivo cumprir Ato Ordinatório de ID 54384567 dos autos, sob pena de extinção. (art. 485, §1º do CPC) Int.

    Belém, 07 de março de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

  • 16/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 21:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 21:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 03:50

    Decorrido prazo de JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 03:50

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 03:46

    Decorrido prazo de JESSICA KETHYLEN FIGUEIREDO MARTINS em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 03:46

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/10/2022 23:59.

  • 17/09/2022 01:06

    Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

  • 17/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 17/09/2022 00:51

    Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

  • 17/09/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 14/09/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 05:15

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:50

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:49

    Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

  • 20/07/2022 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 14/07/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2022 02:31

    Publicado Despacho em 13/06/2022.

  • 12/06/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 09/06/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 11:11

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB).

    Belém, 17 de junho de 2021.

    MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES

  • 17/06/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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