05/07/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 09:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
05/07/2024 09:50

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 05:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:32

Extinta a punibilidade por prescrição
10/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:46

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 13:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:46

Conclusos para decisão
19/07/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SILVA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 08:53

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 03:11

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 22:36

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia DESPACHO Vistos os autos.

Ante a manifestação ministerial contida nos autos (ID nº 69838756), designo audiência de continuação para o dia 24/07/2023, às 09h00min.

As partes deverão comparecer ao ato ora designado preferencialmente de forma presencial.

No entanto, desde já, autorizo, em caráter estritamente excepcional, a presença virtual das partes nas situações elencadas no art. 4º, §1º da Resolução nº 21/2022, recentemente alterado pelo art. 3º da Resolução nº 06/2023, que segue reproduzido: “Art. 4º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º, ambos do art. 185 do CPP, cabendo ao(à) juiz(a) decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial, devendo, em qualquer das hipóteses, o(a) juiz(a) estar presente na unidade judiciária. § 1º O(A) juiz(a) poderá determinar a realização de audiências telepresenciais, excepcionalmente e de ofício, nas seguintes hipóteses: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado(a) com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC); V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial, nos casos previstos no parágrafo anterior, deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” Em sendo virtual, a participação da parte ocorrerá dentro do ambiente Microsoft Teams.

Não é obrigatório baixar o aplicativo teams, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.

Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; Intime-se o acusado no endereço apontado pelo RMP, qual seja: Conj.

Daniel Berg, Rua da Caixa D’água, esquina com Rua 07 (2ª Quadra), Casa 35 (está escrito também S15 na frente da Casa).

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Serve o despacho como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Tailândia (PA), data e hora registradas pelo sistema.

Victor Barreto Rampal Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Tailândia 5 Link para ingressar em eventual audiência virtual: https://bit.ly/41HFkk9 Ou utilize o QR Code abaixo:
08/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:47

Expedição de Mandado.
08/05/2023 09:44

Expedição de Mandado.
08/05/2023 09:42

Juntada de Mandado
08/05/2023 09:35

Juntada de Mandado
08/05/2023 09:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
05/05/2023 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2023 20:50

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2023 00:46

Publicado Despacho em 02/05/2023.
01/05/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia DESPACHO Vistos os autos.

Ante a manifestação ministerial contida nos autos (ID nº 69838756), designo audiência de continuação para o dia 24/07/2023, às 09h00min.

As partes deverão comparecer ao ato ora designado preferencialmente de forma presencial.

No entanto, desde já, autorizo, em caráter estritamente excepcional, a presença virtual das partes nas situações elencadas no art. 4º, §1º da Resolução nº 21/2022, recentemente alterado pelo art. 3º da Resolução nº 06/2023, que segue reproduzido: “Art. 4º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º, ambos do art. 185 do CPP, cabendo ao(à) juiz(a) decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial, devendo, em qualquer das hipóteses, o(a) juiz(a) estar presente na unidade judiciária. § 1º O(A) juiz(a) poderá determinar a realização de audiências telepresenciais, excepcionalmente e de ofício, nas seguintes hipóteses: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado(a) com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC); V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial, nos casos previstos no parágrafo anterior, deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” Em sendo virtual, a participação da parte ocorrerá dentro do ambiente Microsoft Teams.

Não é obrigatório baixar o aplicativo teams, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.

Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; Intime-se o acusado no endereço apontado pelo RMP, qual seja: Conj.

Daniel Berg, Rua da Caixa D’água, esquina com Rua 07 (2ª Quadra), Casa 35 (está escrito também S15 na frente da Casa).

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Serve o despacho como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Tailândia (PA), data e hora registradas pelo sistema.

Victor Barreto Rampal Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Tailândia 5 Link para ingressar em eventual audiência virtual: https://bit.ly/41HFkk9 Ou utilize o QR Code abaixo:
27/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:28

Conclusos para despacho
07/08/2022 01:25

Decorrido prazo de SILVAN FEITOSA PINHEIRO em 03/08/2022 23:59.
02/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 14:26

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SILVA DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 19:46

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 12:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
12/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 10:24

Expedição de Mandado.
05/03/2022 00:37

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 09:22

Conclusos para decisão
26/08/2021 09:22

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 10:34

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 00:14

Decorrido prazo de SILVAN FEITOSA PINHEIRO em 21/07/2021 23:59.
09/07/2021 22:36

Juntada de Petição de diligência
09/07/2021 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 21:05

Expedição de Mandado.
25/05/2021 10:34

Recebida a denúncia contra SILVAN FEITOSA PINHEIRO - CPF: *85.***.*69-16 (INVESTIGADO)
29/04/2021 11:29

Conclusos para decisão
29/04/2021 11:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/04/2021 13:31

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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