11/07/2025 12:37

Decorrido prazo de BANPARA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:28

Decorrido prazo de BANPARA em 09/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em 09/06/2025
29/05/2025 14:20

Juntada de Alvará
28/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar em nome de quem deverá ser expedido alvará, ou seja, no nome do advogado LUIZ CLÁUDIO PEREIRA CORRÊA JÚNIOR ou em nome de SEBASTIÃO BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Belém, 22 de maio de 2025 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:07

Juntada de ato ordinatório
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0839074-31.2023.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ANTONIO COSTA MONTERO VALDEZ em face de BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. – BANPARÁ, todos qualificados nos autos.

A requerida procedeu o cumprimento voluntário da sentença (Id. 140735992).

A requerente, pugnou pelo levantamento do valor (Id. 141246036). É o breve relatório.

DECIDO.

Nos termos do artigo 526, caput e §1º do CPC, o requerido pode, antes de intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e depositar o valor que entender devido, devendo o autor ser intimado para se manifestar. É o caso dos autos.

O requerido efetuou o depósito dos valores devidos com a aquiescência da requerente que pugnou pelo levantamento dos valores.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença na forma do artigo 526, §3º do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados e atualizações em favor da parte requerente para que seja expedido em nome do patrono do autor, LUIZ CLÁUDIO PEREIRA CORRÊA JÚNIOR OAB/PA 18.327, , conforme os poderes outorgados no mandato de id 91191459, ou ainda depositados na conta indicada no id 141246036 (Favorecido: SEBASTIÃO BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Banco: Nu Pagamentos S.

A. - 0260 Agência: 0001 Conta Corrente: 54785480-0 CNPJ/Chave PIX: 17.***.***/0001-47).

Custas, se houver, pela requerida.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Belém/PA, 16 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:00

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:01

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA MONTERO VALDEZ em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ID 140809871, juntado aos autos.

Belém, 14 de abril de 2025 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
14/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 10:41

Juntada de informação
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0839074-31.2023.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se abertura de subconta do valor depositado e, em seguida, a juntada do extrato de subconta.

Após, proceda a intimação da parte exequente para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação.

PRIC.

Belém/PA, 9 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
09/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão
30/03/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:08

Decorrido prazo de BANPARA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:08

Juntada de identificação de ar
27/01/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 11:31

Juntada de Carta
24/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 02:57

Decorrido prazo de BANPARA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0839074-31.2023.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de ação monitória visando o pagamento do valor de R$ 46.811,59(quarenta e seis mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), decorrente da ausência de pagamento de contrato de participação.

Determinada a conversão do mandado inicial em mandado executivo nos termos do artigo 701, §2º do CPC.

Proceda-se a alteração na classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intimem-se os executados pessoalmente para procederem ao pagamento do débito no valor de R$ 46.811,59(quarenta e seis mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, sem prejuízo de prática de atos constritivos, na forma da lei.

Não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado no valor de 10% por cento e será realizada a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, acrescido de juros, custas e demais despesas.

Cumpra-se.

Belém/PA, 22 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
22/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:14

Decorrido prazo de BANPARA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 21:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:37

Juntada de decisão
06/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 05:03

Decorrido prazo de BANPARA em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA MONTERO VALDEZ em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 12:37

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:30

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
10/09/2023 01:44

Decorrido prazo de BANPARA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 19:58

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA MONTERO VALDEZ em 29/05/2023 23:59.
17/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
15/07/2023 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA MONTERO VALDEZ em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA MONTERO VALDEZ em 18/05/2023 23:59.
28/06/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 17:29

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 03:49

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
04/05/2023 13:43

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:40

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
28/04/2023 03:36

Publicado Decisão em 26/04/2023.
28/04/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
24/04/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 17:25

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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