TJPA - 0006975-65.2017.8.14.0070
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 05:45
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 21:05
Decorrido prazo de EMPRESA M F JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA - ME - MAXIMA ENGENHARIA em 29/05/2023 23:59.
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18/07/2023 21:05
Decorrido prazo de ONALDO BENJAMIM AFONSO QUARESMA em 29/05/2023 23:59.
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18/07/2023 21:05
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA em 29/05/2023 23:59.
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16/07/2023 02:31
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
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16/07/2023 02:31
Decorrido prazo de ONALDO BENJAMIM AFONSO QUARESMA em 22/05/2023 23:59.
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16/07/2023 02:31
Decorrido prazo de EMPRESA M F JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA - ME - MAXIMA ENGENHARIA em 22/05/2023 23:59.
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16/07/2023 02:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.
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16/07/2023 00:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2023 23:59.
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30/05/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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01/05/2023 00:44
Publicado Sentença em 28/04/2023.
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01/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 13:54
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª.
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO Nº 0006975-65.2017.8.14.0070 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: EMPRESA M F JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA - ME - MAXIMA ENGENHARIA Nome: ONALDO BENJAMIM AFONSO QUARESMA Nome: MANOEL FRANCISCO JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de M.
F.
JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA – ME, ONALDO BENJAMIM AFONSO QUARESMA e MANOEL FRANCISCO JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA.
Com a exordial vieram os documentos indispensáveis à propositura da ação.
Em despacho inicial (ID 62147575) foi determinada a citação dos executados para efetuarem o pagamento da dívida em três dias.
Após, o requerente carreou aos autos minuta de acordo firmado entre as partes (IDs 62147649 e 62147650).
Vieram-me os autos conclusos. É o que basta a relatar.
Passo a fundamentar e decidir.
Denota-se do caderno processual eletrônico que o acordo firmado entre as partes cumpriu todos os requisitos legais para a devida homologação.
Ao Poder Judiciário, em casos tais, cumpre proceder a uma análise formal e material das respectivas cláusulas.
Desse modo, por não contemplar cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, que atente contra a ordem legal ou a moral e os bons costumes, merece a avença a chancela do Poder Judiciário.
Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo constante na minuta de ID 62147649 e 62147650 para que produza seus jurídicos e legais efeitos que fica fazendo parte integrante e inseparável desta sentença, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.
Por se tratar de acordo entre as partes e não havendo interesse na interposição de recursos, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação.
Ficam as partes dispensadas de eventuais custas remanescentes em razão da transação (art. 90, § 3º, do CPC).
Eventuais honorários na forma entabulada entre as partes.
Cumpridas as formalidades legais, proceda-se ao arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Abaetetuba/PA, 26 de abril de 2023 NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba -
26/04/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 11:47
Homologada a Transação
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19/04/2023 13:11
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 12:56
Expedição de Certidão.
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20/05/2022 12:39
Processo migrado do sistema Libra
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20/05/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2022 12:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00069756520178140070: - O asssunto 9148 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.. - Ação Coletiva: N.
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08/04/2022 10:24
OUTROS
-
31/03/2022 14:49
REMESSA INTERNA
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30/03/2022 11:54
REMESSA INTERNA
-
25/03/2022 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2022 10:11
Mero expediente - Mero expediente
-
24/03/2022 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2022 09:27
Mero expediente - Mero expediente
-
25/02/2022 10:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/07/2021 09:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/07/2021 12:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/07/2021 12:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/07/2021 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2021 16:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1048-70
-
25/06/2021 16:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1048-70
-
25/06/2021 16:53
Remessa
-
25/06/2021 16:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2021 16:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/06/2021 15:23
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
11/02/2021 09:46
CONCLUSOS
-
09/02/2021 09:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2021 12:10
OUTROS
-
20/01/2021 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2021 11:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/01/2021 09:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/01/2021 09:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/01/2021 09:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/01/2021 15:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2493-31
-
15/01/2021 15:45
Remessa
-
15/01/2021 15:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2021 15:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/01/2021 19:19
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
16/12/2020 19:13
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
16/12/2020 09:11
AGUARDANDO PRAZO
-
16/12/2020 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2020 08:54
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/11/2020 11:45
PROVIDENCIAR RESENHA
-
03/11/2020 10:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/11/2020 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2020 10:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/10/2020 09:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2020 10:02
OUTROS
-
08/10/2020 10:12
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
08/10/2020 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/10/2020 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2020 12:50
OUTROS
-
26/08/2020 11:35
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00069756520178140070.
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26/08/2020 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2020 11:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/08/2020 10:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5677-79
-
14/08/2020 10:52
Remessa - Requer habilitação do novo patrono. com duas laudas.
-
14/08/2020 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2020 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2020 18:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7819-07
-
03/08/2020 18:52
Remessa
-
03/08/2020 18:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2020 18:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/07/2020 11:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
16/03/2020 09:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/03/2020 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2020 09:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2020 11:32
OUTROS
-
10/02/2020 16:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 16:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 16:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/12/2019 21:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/12/2019 21:15
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
05/12/2019 21:15
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/12/2019 21:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2019 14:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6668-15
-
21/11/2019 14:26
Remessa
-
21/11/2019 14:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2019 14:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2019 09:54
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
20/11/2019 09:04
AGUARDANDO MANDADO
-
23/10/2019 18:03
AGUARDANDO MANDADO
-
23/10/2019 17:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 17:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 17:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/10/2019 12:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/10/2019 12:29
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
09/10/2019 12:29
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/10/2019 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 16:22
OUTROS
-
16/09/2019 16:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 16:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 16:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2019 12:07
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/09/2019 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2019 12:07
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/09/2019 12:07
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/09/2019 12:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0108-91
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11/09/2019 12:31
Remessa - M. F. JUNIOR DA COSTA ME/ MAXIMA ENGENHARIA., vem por intermédio de seu POrocurador., requerer também a suspensão da Execução ate a data da Audiência de conciliação vindicada02 folhas.
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11/09/2019 12:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2019 12:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2019 09:57
AGUARDANDO MANDADO
-
21/08/2019 08:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : WALDIMIR PUREZA DE CARVALHO
-
21/08/2019 08:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/08/2019 08:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : MAURO OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
-
21/08/2019 08:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/08/2019 08:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS
-
21/08/2019 08:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/08/2019 13:56
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/08/2019 13:56
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/08/2019 13:56
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/08/2019 12:25
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
12/08/2019 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2019 12:20
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
12/08/2019 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2019 12:14
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
12/08/2019 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/06/2019 18:16
DISTRIBUIR PARA OFICIAL
-
07/05/2019 15:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
26/04/2019 14:48
OUTROS
-
26/04/2019 11:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/04/2019 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/04/2019 08:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/04/2019 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2019 08:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/01/2018 11:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/11/2017 10:50
AGUARDANDO ASSINATURA
-
13/11/2017 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2017 10:28
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/11/2017 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/11/2017 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/10/2017 09:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0624-81
-
19/10/2017 09:56
Remessa - O requerido por seus advogados, vem requerer a juntada do instrumento de Crédito.Contém nove fls.
-
19/10/2017 09:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/10/2017 09:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2017 10:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0779-37
-
11/10/2017 10:23
Remessa
-
11/10/2017 10:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2017 10:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2017 13:44
AGUARDANDO PRAZO
-
03/10/2017 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2017 13:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/09/2017 15:21
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
14/09/2017 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 12:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2017 15:33
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
02/08/2017 16:05
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/07/2017 16:22
OUTROS
-
19/07/2017 10:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/07/2017 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/07/2017 15:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/07/2017 15:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/06/2017 12:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/06/2017 12:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/06/2017 11:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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09/06/2017 11:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES
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01/06/2017 18:27
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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01/06/2017 18:27
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2017
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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