12/07/2025 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/05/2025 23:59.
02/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/06/2025 14:20

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CORINA DE MARIA CARVALHO FRADE em/para 10/06/2025 10:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
10/06/2025 14:19

Juntada de Termo de audiência
10/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:15

Audiência de Conciliação/Mediação redesignada para 10/06/2025 10:00 para 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
21/05/2025 08:14

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 10/06/2025 00:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
28/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/02/2025.
23/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
21/02/2025 12:46

Recebidos os autos.
21/02/2025 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
18/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
01/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:18

Juntada de identificação de ar
01/07/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/04/2024 09:37

Decorrido prazo de JOELMA FARIAS GUIMARAES em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 06:50

Decorrido prazo de JOELMA FARIAS GUIMARAES em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0806125-51.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por seus advogados, a informar o número do agravo de instrumento, para que esta secretaria possa consultar se houve efeito suspensivo.

Belém, 8 de maio de 2023.

BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
08/05/2023 11:38

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:37

Desentranhado o documento
08/05/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 01:32

Publicado Decisão em 27/04/2023.
30/04/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0806125-51.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOELMA FARIAS GUIMARAES Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 ANDAR, CERQUEIRA CESAR, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que JOELMA FARIAS GUIMARÃES move em face de BANCO PAN S/A.

Relata a parte autora que tomou um empréstimo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto ao banco réu.

No entanto, prossegue, daí resultaram descontos mensais sobre o seu salário, identificados como contrato de Reserva de Margem para Cartão de Crédito Consignável (RMC), desde o mês de janeiro de 2017.

Informa que ao todo já pagou o total de R$ 23.631,09 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e nove centavos), o que considera como atitude ilícita por parte da instituição financeira ré, visto que já teria quitado o empréstimo.

Requereu, por isso, em sede de tutela antecipada, que haja a suspensão do aludido desconto até a apreciação definitiva do mérito.

Juntou os documentos.

O exame da validade do contrato firmado entre as partes depende de uma maior produção probatória, sendo necessária a integração do banco réu para a formação do convecimento do juízo.

Como decorrência, indefiro o pedido de tutela de urgência.

CITE-SE a parte Requerida, por Oficial de Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta; Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.

Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (arts. 344 e 346 do CPC); Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado de citação/intimação.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI (Provimentos ns. 003 e 011/2009–CJRMB).

P.

R.

I.

C.

Belém-PA, 25 de abril de 2023.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
25/04/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2023 11:43

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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