TJPA - 0029518-73.2002.8.14.0301

11/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/08/2025.

10/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025 08:21

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

17/06/2025 11:08

Conclusos para decisão

11/05/2025 02:26

Decorrido prazo de CTBEL/PMB em 09/05/2025 23:59.

03/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025 01:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em 28/04/2025 23:59.

23/04/2025 17:24

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 03/04/2025 23:59.

11/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

14/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 10:43

Juntada de decisão

20/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.

07/06/2024 22:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 06/06/2024 23:59.

18/05/2024 04:55

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2024 07:11

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 06/05/2024 23:59.

12/04/2024 03:10

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 13:24

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 13:36

Apensado ao processo 0036899-35.2002.8.14.0301

10/04/2024 11:33

Julgado procedente o pedido

04/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento

22/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/08/2023 16:45

Juntada de Certidão

18/07/2023 17:32

Decorrido prazo de CTBEL/PMB em 18/05/2023 23:59.

18/07/2023 17:29

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023 17:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 18/05/2023 23:59.

18/07/2023 16:53

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023 04:07

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023 04:04

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 04/05/2023 23:59.

29/04/2023 01:35

Publicado Despacho em 26/04/2023.

29/04/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

24/04/2023 13:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 11:43

Conclusos para despacho

10/04/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

13/12/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

07/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 10:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2022 20:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2022 20:45

Juntada de relatório de custas

06/12/2022 08:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2022 06:04

Decorrido prazo de CTBEL/PMB em 01/08/2022 23:59.

05/08/2022 05:53

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 25/07/2022 23:59.

05/08/2022 05:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 01/08/2022 23:59.

23/07/2022 13:52

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO VAZ em 19/07/2022 23:59.

22/07/2022 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

22/07/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

08/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2022 15:32

Expedição de Certidão.

04/05/2022 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 00:10

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 00:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00295182520028140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. - O asssunto 10023 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10023 para 10894. -

21/02/2022 12:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/02/2022 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021 09:51

REMESSA INTERNA

23/08/2021 13:03

Remessa

23/08/2021 11:41

OUTROS

27/11/2020 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2020 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2020 12:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/10/2020 12:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/10/2020 12:31

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/10/2020 11:08

À UNAJ

21/09/2020 12:49

OUTROS

13/03/2020 13:01

REMESSA SAIDA TEMPORARIA

11/03/2020 08:11

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2020 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020 14:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2020 14:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020 09:00

OUTROS

05/02/2020 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2020 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2020 09:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

27/01/2020 09:18

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/11/2019 12:35

À UNAJ

13/11/2019 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2019 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2019 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/10/2019 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2019 09:18

REMESSA INTERNA

18/10/2019 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2019 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2019 08:50

REMESSA INTERNA

25/09/2019 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2019 12:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/08/2019 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2019 09:05

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2019 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/06/2019 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2019 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/06/2019 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2019 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2019 11:40

AGUARDANDO JUNTADA

11/04/2019 13:29

REMESSA SAIDA TEMPORARIA

09/04/2019 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019 15:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO TAVARES DE JESUS (4065048), que representa a parte JORGE ARAUJO VAZ (26769280) no processo 00295182520028140301.

25/02/2019 15:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/02/2019 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2019 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2019 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2019 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2019 11:35

REMESSA INTERNA

19/12/2018 09:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

22/11/2018 11:57

REMESSA INTERNA

22/11/2018 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2018 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2018 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00295182520028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10023 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10023.

13/11/2018 11:29

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA

13/11/2018 10:31

À DISTRIBUIÇÃO

06/11/2018 11:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/10/2018 11:22

Incompetência - Incompetência

10/10/2018 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2018 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2017 12:17

CONCLUSOS

14/12/2015 11:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

26/02/2014 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2012 10:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/05/2011 16:52

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011 11:01

OUTROS

24/05/2011 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2011 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2010 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/09/2009 10:19

VINCULAÇÃO

25/09/2009 09:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-96

03/03/2009 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2009 09:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - despachado de acordo com o Provimento 006/06 da Corregedoria Metropolitana de Belém " Ao MP" ( com apenso de nº *00.***.*43-47-9. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FA

12/02/2009 16:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da layse para juntar petição

12/02/2009 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2008 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2008 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2008 09:49

VINCULAÇÃO

28/11/2008 18:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-66

20/11/2008 11:02

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra, adriana rubas melo, adv. do autor, em 20/11/2008. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2008 10:35

DespachoS ORDINATORIOS

04/08/2006 16:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 48.

31/07/2006 09:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.

25/07/2006 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/07/2006 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/07/2006 12:13

VINCULAÇÃO

24/07/2006 19:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-43

12/05/2006 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS - MANDADO PRONTO MESA EM FRENTE AO BALCÃO PARA SER EXPEDIDO.(NO APENSO *00.***.*43-47-9)

03/11/2005 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS - cx 01 mand. prontos agd. cópias.- estante 009- no apenso

06/10/2005 12:58

AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO - estante 12 1ª prateleira fora da caixa agd. retorno do boleto bancário

19/05/2003 08:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - resenha 29/04/03- a unaj cx (apenso-ordinaria)

24/04/2003 18:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2003 18:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2003 15:49

RESENHA - VEIO DO JUIZ EM 24/03/2003. RESENHAR.

23/04/2003 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2003 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2003 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2002 07:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - FEITA AUTENTICACAO DE DOCS.CLS. CX 01

04/11/2002 09:12

APENSAMENTO DE PROCESSO

29/10/2002 05:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. CX 002

23/10/2002 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/10/2002 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/10/2002 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2002 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNT. PET. - CTBEL - ESTANTE

23/10/2002 09:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

23/10/2002 08:20

VINCULAÇÃO

21/10/2002 15:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-68

11/10/2002 10:48

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

10/10/2002 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2002 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2002 06:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2002 06:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNT.CONT.DA CETBEL FALTA DETRAN-ESTANTE

10/10/2002 06:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/10/2002 05:49

VINCULAÇÃO

09/10/2002 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2002 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MANDADO JUNT. 07/10/02- ESTANTE

09/10/2002 07:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 04/10/02- JUNT.MAND.ESTANTE

07/10/2002 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

07/10/2002 09:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-99

26/09/2002 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

26/09/2002 09:34

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - P

06/09/2002 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2002 09:59

RESENHA - RESENHAR

05/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2002 21:00

LIMINAR

03/09/2002 06:00

AUTUAÇÃO

03/09/2002 06:00

AUTUAÇÃO

29/08/2002 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=5058 VARA =10027

29/08/2002 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=5058 VARA =10027

29/08/2002 21:00

EXCLUI APENSO - APENSO = 2001130255

29/08/2002 09:05

À DISTRIBUIÇÃO

01/08/2002 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2002 05:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2002 05:47

AUTUAÇÃO

29/07/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2002 21:00

REDISTRIBUA-SE

25/07/2002 06:09

DISTRIBUIÇÃO

25/07/2002 06:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955