TJPA - 0832330-88.2021.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2021 00:54
Decorrido prazo de PEDRO BRUNO PAIXAO RIBEIRO em 08/07/2021 23:59.
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06/07/2021 08:56
Arquivado Definitivamente
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06/07/2021 08:55
Transitado em Julgado em 05/07/2021
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06/07/2021 00:50
Decorrido prazo de PEDRO BRUNO PAIXAO RIBEIRO em 05/07/2021 23:59.
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17/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0832330-88.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO BRUNO PAIXAO RIBEIRO , SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ.
Conforme a petição com ID de n.º 28062074, o requerente desiste da ação.
Pelo exposto, homologo por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência do requerente, extinguindo-se, por consequência, o processo sem resolução do mérito, fundamentado no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, tendo em vista que não foi concretizado o contraditório.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I.C.
Belém/PA, 15 de junho de 2021.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
16/06/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 11:08
Extinto o processo por desistência
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15/06/2021 08:04
Conclusos para julgamento
-
15/06/2021 08:04
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2021 00:42
Juntada de Petição de petição
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13/06/2021 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/06/2021 16:08
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
13/06/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2021 20:19
Declarada incompetência
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12/06/2021 16:53
Juntada de Petição de petição
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12/06/2021 16:28
Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/06/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2021
Ultima Atualização
10/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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