TJPA - 0810249-77.2023.8.14.0301

1ª instância - Vara Unica de Rio Maria

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Polo Ativo

Partes

VITOR PINHEIRO

CPF *51.***.*25-34

Advogados

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA

OAB: 17765/PA

CPF *87.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 23:31

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:56

    Decorrido prazo de VITOR PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 08:34

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 03/02/2025 15:24

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 03/02/2025 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 23/01/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:42

    Homologada a Transação

  • 23/01/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 10:33

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 30/10/2024 12:00 em/para Vara Única de Rio Maria, #Não preenchido#.

  • 16/01/2025 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 12:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/11/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 02:18

    Decorrido prazo de VITOR PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 02:18

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 04:46

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 11:01

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 12:00 Vara Única de Rio Maria.

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0810249-77.2023.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR(ES): RECLAMANTE: VITOR PINHEIRO REQUERENTE: VITOR PINHEIRO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº *51.***.*25-34, residente e domiciliado na Avenida Principal, s/n, Vilta Betel, Zona Rural, Rio Maria/PA, CEP 68530-000, Telefone (com WhatsApp) 94 9.9267 7234.

    REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., sociedade anônima aberta, inscrita no CNPJ sob o nº 04.***.***/0001-80, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, s/n, KM 8,5, Bairro Coqueiro, Cep: 66823-010, Belém – Pará.

    DESPACHO/MANDADO Designo o dia 30 de outubro de 2024, às 12h00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA.

    Facultado às partes o requerimento, em 10 (dias), para a realização em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução n.º 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Ressalte-se, desde logo, que, se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

    Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a966bbd0ed348484f868dd6f359eda18f%40thread.tacv2/1711369229079?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b71a0b5c-e80b-444c-b189-f77c4cc683e8%22%7d Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

    Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.

    TODAS AS PARTES e ADVOGADOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias.

    AS PARTES e ADVOGADOS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

    As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

    As partes que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que viabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado ou oficial de justiça, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

    Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected].

    CITE-SE o requerido, nos termos da norma do artigo 18, inciso I e seu § 1º da Lei n.º 9.099/95 (correspondência com A.R.).

    Intimem-se as partes, para comparecerem à audiência, acompanhados de advogados.

    Alerto que a ausência do requerente importará extinção do processo e a do requerido, revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no pedido, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz; Caso não seja obtida a conciliação, a defesa bem como as provas deverão ser ofertadas na referida audiência, observado o disposto nos arts. 30 a 37 da Lei n.º 9099/95.

    Intimem-se.

    Nos termos dos Provimentos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Rio Maria – PA, 25 de março de 2024.

    SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto (Designado – Portaria n.º 701/2024-GP)

  • 25/03/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 08:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/05/2023 07:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/05/2023 09:29

    Audiência Una realizada para 24/05/2023 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 18/05/2023 18:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2023 03:28

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 30/04/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA UNA - MUTIRÃO FÓRUM CÍVEL Processo: 0810249-77.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: VITOR PINHEIRO RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A De Ordem da MM.

    Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada NO MUTIRÃO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, que ocorrerá no FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL, EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Resolução 06/2023, publicada em 10 de abril de 2023).

    Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.

    A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.

    DATA DA AUDIÊNCIA: 24/05/2023 09:30 horas - MESA 01 LOCAL DA AUDIÊNCIA - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL - PRAÇA FELIPE PATRONI, S/N, CIDADE VELHA, SALÃO RUI BARBOSA, 3º ANDAR ADVERTÊNCIAS: As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

    A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação.

    De acordo com a Portaria Nº 591 DE 1993, é proibido, nas dependências do Poder Judiciário, o uso de bermudas, shorts, minissaias, camisetas, blusas curtas, roupas coladas, com alças, transparentes e decotes extravagantes.

    O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571.

    A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

    Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

    BELéM, 25 de abril de 2023. _______________________________________ MAICON ARGENTA DE MESQUITA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 25/04/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 17:07

    Mandado devolvido cancelado

  • 25/04/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:49

    Audiência Una redesignada para 24/05/2023 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 14/03/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2023 11:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/02/2023 11:16

    Audiência Una designada para 30/01/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/02/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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