TJPA - 0810032-76.2021.8.14.0051

20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

19/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/05/2023 10:12

Baixa Definitiva

17/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.

28/04/2023 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2023 00:18

Publicado Ementa em 28/04/2023.

28/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 00:00

Intimação

26/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 18:48

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e ROBSON MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: *06.***.*27-31 (APELANTE) e não-provido

25/04/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/12/2022 10:34

Conclusos para julgamento

24/08/2022 16:49

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 15:09

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022 09:29

Juntada de Petição de parecer

04/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 15:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 08:23

Recebidos os autos

03/03/2022 08:23

Conclusos para decisão

03/03/2022 08:23

Distribuído por sorteio