30/08/2025 18:19

Juntada de Petição de diligência
30/08/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 04:08

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
29/08/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 17:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 13:02

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:36

Audiência de Instrução designada em/para 22/09/2025 08:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
27/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:58

em cooperação judiciária
24/07/2025 12:17

Audiência de instrução realizada conduzida por LAURO FONTES JUNIOR em/para 24/07/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
24/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 04:14

Decorrido prazo de Deolindo da Cunha Teixeira em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 04:14

Decorrido prazo de Sandra Cristina Pelegrini em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:53

Decorrido prazo de Adriana Aparecida Tasca em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:31

Audiência de Instrução designada em/para 24/07/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
13/07/2025 15:52

Decorrido prazo de Adriana Aparecida Tasca em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sandra Cristina Pelegrini em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sandra Cristina Pelegrini em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:38

Decorrido prazo de PAULO LIBERTE JASPER em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:38

Decorrido prazo de PAULO LIBERTE JASPER em 04/06/2025 23:59.
08/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
01/07/2025 20:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão
29/06/2025 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 21:21

Expedição de Ofício.
27/06/2025 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 20:49

Expedição de Mandado.
27/06/2025 20:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:39

em cooperação judiciária
25/06/2025 15:56

Audiência de Instrução não-realizada em/para 25/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
24/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 07:37

Juntada de Petição de diligência
21/06/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 08:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 18:40

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2025 17:59

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2025 15:09

Juntada de Ofício
12/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:14

Audiência de Instrução designada em/para 25/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
12/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2024 09:11

Conclusos para decisão
26/05/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/08/2023.
23/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Interpostas as contestações, passa-se para a fase de organização e saneamento particularizada pelos parágrafos 10-B; 10-C; 10-D; e 10-E, todos integrantes do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa – LIA.

A conduta do gestor municipal se enquadra no inciso XIII, artigo 10 da LIA.

Diante do exposto, deverão as partes indicarem as provas que pretendem produzir.

CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA/CARTA Parauapebas, data do sistema.

LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 (Ações de Improbidade e combate à Corrupção) do TJPA PORTARIA N° 1639/2022-GP Portaria n°1131/2022-GP
18/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 18:07

Conclusos para decisão
12/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 01:49

Publicado Decisão em 02/05/2023.
03/05/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia PROCESSO: 0009398-49.2018.8.14.0074 Nome: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA Endereço: desconhecido Nome: PAULO LIBERTE JASPER Endereço: desconhecido ID: DECISÃO Recebo a inicial, conquanto visualizados os lastros probatórios mínimos, suprimida a fase prelibatória da LIA, cite(m), COM URGÊNCIA, o(s) réu(s)para contestar(em) o feito, ônus que deverá ser exercido no prazo de 30 dias.

Cumpra-se, servindo a presente decisão como mandado/ofício/carta/precatória.

Parauapebas, data do sistema.

LAURO FONTES JUNIOR.

Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 do TJPA PORTARIA N° 1639/2022-GP Portaria n°1131/2022-GP
27/04/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:30

Expedição de Mandado.
27/04/2023 23:23

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 09:43

Conclusos para decisão
29/11/2022 13:22

Juntada de Petição de petição inicial
29/11/2022 04:23

Decorrido prazo de PAULO LIBERTE JASPER em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA em 28/11/2022 23:59.
04/10/2022 04:21

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 15:04

Expedição de Carta.
13/09/2022 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 11:33

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:16

Juntada de Acórdão
12/05/2022 16:56

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 11:31

REMESSA INTERNA
26/03/2022 14:21

Remessa
21/03/2022 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2021 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/06/2021 12:52

Remessa
14/06/2021 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/06/2021 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/06/2021 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2021 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0051-44
11/06/2021 13:38

Remessa
11/06/2021 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2021 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2021 11:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/04/2021 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2021 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2021 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/04/2021 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/04/2021 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2021 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/04/2021 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/04/2021 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2021 17:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
14/04/2021 17:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/04/2021 17:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2020 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2020 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 17:39

CERTIDAO - CERTIDAO
06/07/2020 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2020 16:57

CERTIDAO - CERTIDAO
27/02/2020 15:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8957-90
27/02/2020 15:37

Remessa
27/02/2020 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2020 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2020 09:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
12/02/2020 17:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/02/2020 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 17:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/02/2020 17:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/12/2019 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8720-12
04/12/2019 15:15

Remessa
04/12/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2019 13:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/11/2019 17:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALAN REIS DE MENEZES para : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES
07/11/2019 17:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ALAN REIS DE MENEZES
07/11/2019 17:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/11/2019 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 17:28

Citação CITACAO
07/11/2019 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/11/2019 09:51

MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR
22/10/2019 11:46

CONCLUSOS
21/10/2019 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2019 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2019 11:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE HOLANDA CARDIM (27103242), que representa a parte PAULO LIBERTE JASPER (9029261) no processo 00093984920188140074.
19/10/2019 11:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS MARTINS SALES (4065885), que representa a parte PAULO LIBERTE JASPER (9029261) no processo 00093984920188140074.
19/10/2019 11:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA (27103236), que representa a parte PAULO LIBERTE JASPER (9029261) no processo 00093984920188140074.
19/10/2019 11:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EGIDIO MACHADO SALES FILHO (4060762), que representa a parte PAULO LIBERTE JASPER (9029261) no processo 00093984920188140074.
19/10/2019 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2019 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2019 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2019 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2019 15:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8008-24
05/04/2019 15:07

Remessa
05/04/2019 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2019 11:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
05/04/2019 11:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
01/04/2019 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/03/2019 10:27

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - DRº SALOMÃO DOS SANTOS MATOS OAB 008657 AÇAO CIVIL Nº01 A 206 FLS CD 110,111,112,112,113
15/03/2019 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2019 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2019 12:22

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/03/2019 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2019 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2019 14:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/01/2019 14:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/01/2019 14:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/01/2019 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2018 15:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2018 15:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2018 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2018 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2018 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2018 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2018 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3391-71
29/11/2018 10:28

Remessa
29/11/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2018 14:08

A FAZENDA PÚBLICA - ENCAMINHO-VOS O PRESENTE CONTENDO 194(CENTO E NOVENTA E QUATRO)FOLHAS.
07/11/2018 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALAN REIS DE MENEZES para : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES
07/11/2018 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ALAN REIS DE MENEZES
07/11/2018 13:58

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
07/11/2018 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2018 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/10/2018 14:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/10/2018 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2018 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2018 14:07

CONCLUSOS
19/10/2018 14:01

CONCLUSOS
19/09/2018 15:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/09/2018 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2018 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/09/2018 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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