29/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:53

Decorrido prazo de FRANK SANTANA GARCIA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 04:15

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/07/2025 13:54

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:54

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 26/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0805580-24.2022.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEANDRO CABRAL DE NORONHA REQUERIDO: FRANK SANTANA GARCIA DESPACHO - Considerando o exercício democrático e cooperativo do poder jurisdicional trazido pela lei 13.105/2015, cuja interpretação máxima deve estar em consonância com os princípios constitucionais, vedada decisão sem a oitiva das partes, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação aos Embargos de Terceiro, caso queira..

Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
22/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:34

Decorrido prazo de Frank Santana Garcia em 09/04/2025 23:59.
24/02/2025 00:37

Publicado Decisão em 21/02/2025.
24/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
29/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 08:05

Juntada de identificação de ar
26/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0805580-24.2022.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, manifestar se sobre a devolução do mandado de intimação no ID 118438231, para o regular prosseguimento do feito.

Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 25 de junho de 2024.

PAULO SERGIO DE ALMEIDA Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
25/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:21

Juntada de Carta
12/04/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
12/12/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:17

Juntada de Informações
19/08/2023 03:45

Decorrido prazo de Frank Santana Garcia em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:02

Juntada de identificação de ar
05/06/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0805580-24.2022.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEANDRO CABRAL DE NORONHA REQUERIDO: FRANK SANTANA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 523, do CPC/15, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, referente a condenação e honorários determinados em sentença e mantidos em Decisão Monocrática de ID nº. 85180054.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme inteligência do art. 525, CPC/15.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios de dez por cento.

Certificada a devida intimação do executado, e decorrido o prazo sem o pagamento, e sem impugnação, ou rejeitada esta, por força do art. 523, §3º do CPC/15, DEFIRO, desde já, conforme determinação do art. 854 do CPC/15, o bloqueio on-line pelos sistemas judiciais, primeiramente, via SISBAJUD e, se tal bloqueio for negativo ou insuficiente, também pelo sistema RENAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiro e/ou de veículos do(a) Executado(a), na ordem de preferencial dos bens do art. 835 do CPC/15.

Realizado o bloqueio on-line, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, ou, não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, § 3º, CPC/15).

Não havendo impugnação ou rejeitada, converto o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo, e determino, de oficio, que a instituição financeira em 24 horas efetue o depósito do montante do valor indisponível suficiente para a satisfação do crédito, para a conta do juízo vinculada.

Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.
04/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 11:38

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2023 21:07

Declarada incompetência
24/11/2022 01:34

Conclusos para decisão
24/11/2022 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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