25/04/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 08:32

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 08:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023
25/10/2022 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELLO DOS REYS em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:20

Decorrido prazo de JANICE MARIA MELO DOS REIS em 18/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:07

Publicado Sentença em 22/09/2022.
23/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:17

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 09:36

Conclusos para julgamento
05/09/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 11:02

Juntada de Petição de parecer
26/07/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 22:46

Expedição de Certidão.
18/05/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 03:44

Decorrido prazo de JANICE MARIA MELO DOS REIS em 10/03/2022 23:59.
13/03/2022 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELLO DOS REYS em 10/03/2022 23:59.
27/02/2022 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELLO DOS REYS em 25/02/2022 23:59.
27/02/2022 03:27

Decorrido prazo de JANICE MARIA MELO DOS REIS em 25/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:56

Publicado Despacho em 04/02/2022.
05/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

Processo: 0832759-55.2021.8.14.0301 DESPACHO Visto etc, I – Defiro o requerido pelo MP no ID 38504383, nesse sentido: INTIME-SE requerente para que apresente o termo de anuência do curador originário, bem como dos demais legitimados (art. 747, CPC), caso haja, em relação à presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Após, com ou sem manifestação do autor, e devidamente certificado, com VISTAS ao MP.

III - Int. e Cumpra-se.

Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital J.E.T.E.
02/02/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:34

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:05

Juntada de Petição de parecer
15/10/2021 01:38

Publicado Despacho em 15/10/2021.
15/10/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº 0832759-55.2021.8.14.0301 I – Trata-se de Ação de Substituição de Curador; nesse sentido; II - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público; III - Em seguida, retornem conclusos para sentença.

IV - Expeça-se o necessário, Cumpra-se.

Belém - PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital J.E.T.E.
13/10/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 08:02

Conclusos para despacho
13/09/2021 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELLO DOS REYS em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:11

Decorrido prazo de JANICE MARIA MELO DOS REIS em 03/09/2021 23:59.
19/08/2021 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0832759-55.2021.8.14.0301. - DECISÃO - Considerando o parecer Ministerial, no sentido de remeter os autos ao juízo da 3ª Vara Cível e Empresaria de Belém, uma vez que por lá tramitou o processo de Curatela de PEDRO ÁLVARO MELLO DOS REIS, fato que atrai a demanda acessória de remoção de curador, com o escopo de facilitar a fiscalização do exercício da curatela e seus desdobramentos, declino da competência para processar o presente feito.

Nesse sentido a jurisprudência se mostra consolidada, senão vejamos: (TJDFT-0482628) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR.

DEMANDA ACESSÓRIA.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE PROCESSOU E JULGOU A INTERDIÇÃO. 1.

A competência para julgamento da demanda acessória à ação de interdição é do Juízo que figurou como competente para o julgamento desta, aplicando-se à hipótese o princípio da gravitação.

Precedente deste egrégio Tribunal de Justiça (CCP nº 2016.00.2.0375993.

Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 27.03.2017, Publicado no DJE: 07.04.2017, p. 105-107) 2.

O Juízo que processou e julgou a ação de interdição, portanto, é o competente para apreciar a ação de substituição do curador anteriormente designado. 3.

Conflito admitido mas desacolhido.

Declarada a competência do Juízo suscitante. (Processo nº 07070451820188070000 (1129826), 1ª Câmara Cível do TJDFT, Rel. Álvaro Ciarlini. j. 10.10.2018, DJe 26.10.2018).

Transitada em julgado a presente decisão, proceda-se a devida baixa no sistema com as cautelas de estilo, remetendo-se os autos aquele juízo.

Belém, 12 de agosto de 2021.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOSA Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
12/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:54

Declarada incompetência
12/08/2021 08:54

Conclusos para decisão
12/08/2021 08:54

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 02:50

Decorrido prazo de JANICE MARIA MELO DOS REIS em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELLO DOS REYS em 24/06/2021 23:59.
23/06/2021 09:17

Juntada de Petição de parecer
17/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº:0832759-55.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Belém, 16 de junho de 2021 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
16/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:38

Cancelada a movimentação processual
16/06/2021 13:37

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INTERDIÇÃO (58)
16/06/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 16:03

Conclusos para decisão
15/06/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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