TJPA - 0806321-09.2018.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
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08/04/2024 10:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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08/04/2024 10:38
Cancelada a movimentação processual
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05/04/2024 09:51
Recebidos os autos
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05/04/2024 09:51
Juntada de ato ordinatório
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30/05/2023 08:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/05/2023 08:17
Transitado em Julgado em 29/05/2023
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30/05/2023 00:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:21
Decorrido prazo de MARGARETH VIEIRA DA SILVA RAMOS DA PAIXAO em 23/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2023 23:59.
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10/05/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 00:07
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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03/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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01/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 28 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/04/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:06
Expedição de Carta.
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28/04/2023 12:57
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
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28/04/2023 12:57
Conhecido o recurso de MARGARETH VIEIRA DA SILVA RAMOS DA PAIXAO - CPF: *88.***.*60-68 (RECORRENTE) e provido em parte
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14/04/2023 11:17
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
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02/02/2023 13:02
Juntada de Petição de carta
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01/02/2023 17:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/01/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 13:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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08/12/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 17:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 17:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/11/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/10/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 17:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/10/2022 13:52
Cancelada a movimentação processual
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03/12/2021 11:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
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16/12/2019 12:42
Recebidos os autos
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16/12/2019 12:42
Conclusos para decisão
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16/12/2019 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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