TJPA - 0842847-84.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 03:25
Publicado Intimação em 26/09/2025.
-
26/09/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
-
24/09/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
18/09/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 01:28
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
04/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 00:39
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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03/09/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
01/09/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:00
Julgada procedente a impugnação à execução de
-
22/08/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 10:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
30/07/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 10:49
Decorrido prazo de JORGE ALEX SILVA TULOSA em 04/06/2025 23:59.
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08/07/2025 00:00
Intimação
Processo n.º 0842847-84.2023.8.14.0301 DECISÃO Apresentado embargos à execução em id 146868395, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente contrarrazões aos embargos executórios.
Ultrapassado o prazo, com ou sem a manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.
Belém, data registrada no sistema ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém ec -
07/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 11:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
03/06/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 01:13
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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03/06/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
27/05/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Diante da decisão do STF determinando a aplicação do regime constitucional dos precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público, deve a presente condenação ser através de RPV, não podendo haver constrição de bens a requerida.
Desta forma, tendo o autor apresentado planilha de cálculo da condenação, determino a intimação da ré para que no prazo de 05 dias apresente manifestação a planilha de cálculo apresentada para fins de homologação e determinação de expedição de RPV.
Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT -
26/05/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 04:14
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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23/05/2025 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Diante da decisão do STF determinando a aplicação do regime constitucional dos precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público, deve a presente condenação ser através de RPV, não podendo haver constrição de bens a requerida.
Desta forma, tendo o autor apresentado planilha de cálculo da condenação, determino a intimação da ré para que no prazo de 05 dias apresente manifestação a planilha de cálculo apresentada para fins de homologação e determinação de expedição de RPV.
Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT -
19/05/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 21:42
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 13:37
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
-
16/05/2025 12:54
Juntada de intimação de pauta
-
31/07/2024 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/07/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/07/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2024 02:59
Decorrido prazo de ROGERS MEDEIROS GOMES em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:50
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
19/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:16
Juntada de Petição de apelação
-
18/06/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 11:11
Publicado Sentença em 29/05/2024.
-
30/05/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
27/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:00
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 11:26
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 11:26
Audiência Una realizada para 31/07/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
31/07/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:20
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2023 00:25
Publicado Certidão em 26/06/2023.
-
25/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
22/06/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:37
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
25/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/05/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 12:11
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 23:43
Audiência Una designada para 31/07/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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03/05/2023 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 31/07/2024 08:42