19/07/2023 16:11

Decorrido prazo de CILONHO MARTINS DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 16:11

Decorrido prazo de NATILENE SANTA BRIGIDA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
18/07/2023 19:53

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 15:24

Transitado em Julgado em 05/06/2023
08/05/2023 03:31

Publicado Sentença em 08/05/2023.
07/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0811902-63.2022.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: CILONHO MARTINS DE SOUZA Endereço: Rodovia BR-316, 6, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Nome: NATILENE SANTA BRIGIDA RIBEIRO Endereço: Rodovia BR-316, 50, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 PARTE REQUERIDA: Nome: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP Endereço: Estrada do Atalaia, km 5, s/n - Salinópolis - PA, S/N, ATALAIA, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Vistos, H., Trata-se de Ação Cível movido por CILONHO MARTINS DE SOUZA em face de AQUALAND SUITES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA -EPP.

A parte autora foi instada a se manifestar, ID 67366192, para emendar a inicial, sob pena de indeferimento, bem como comprovar a alegada hipossuficiência, em JULHO/2022, quedando-se inerte até a presente data. É o breve relatório.

Decido. À parte autora, foi oportunizado prazo para emendar a inicial, em conformidade com o artigo 321 do CPC, uma vez que não preencheu os requisitos necessários da Inicial.

Considerando o lapso temporal, a correta intimação, e por conseguinte, inércia desmotivada da parte autora que foi devidamente intimada, com fulcro no parágrafo único do artigo 321 c/c 330 e 485, I, todos do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Indefiro a gratuidade, diante da ausência de prova da hipossuficiência.

Custas, pela parte autora, devendo ser intimada para efetuar o recolhimento no prazo de quinze dias, sob pena de encaminhamento dos autos para procedimento de cobrança extrajudicial com atualização monetária e incidência de encargos legais, na forma do artigo 46 da Lei 8.328/2015.

Transitado em julgado, obedecidas as formalidades legais e devidamente certificado, arquivem-se, os autos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Publique-se.

Ananindeua/Pa, datado e assinado eletronicamente.

RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua
04/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 15:46

Indeferida a petição inicial
24/04/2023 00:18

Conclusos para julgamento
24/04/2023 00:18

Cancelada a movimentação processual
17/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.
04/09/2022 02:02

Decorrido prazo de CILONHO MARTINS DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:02

Decorrido prazo de NATILENE SANTA BRIGIDA RIBEIRO em 30/08/2022 23:59.
28/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 11:19

Conclusos para decisão
24/06/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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