18/08/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:52

Extinta a punibilidade por prescrição
10/07/2023 09:51

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:42

Publicado Intimação em 04/05/2023.
05/05/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0001030-63.2019.8.14.0091 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, observando os termos da lei, intime-se a defesa dativa do réu para apresentar alegações finais no prazo legal.

SALVATERRA, 2 de maio de 2023 Miguel Kleser Gomes Pantoja Diretor de Secretaria
02/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 12:14

Processo migrado do sistema Libra
12/07/2022 12:14

Juntada de documento de migração
12/07/2022 11:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALAN CLEITON ASSUNCAO DE CASTRO no processo 00010306320198140091.
06/06/2022 09:14

REMESSA INTERNA
25/05/2022 15:48

Remessa
24/05/2022 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2022 14:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/05/2022 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2022 14:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/05/2022 14:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/03/2022 10:26

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/03/2022 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2022 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/03/2022 14:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/06/2021 10:35

VISTAS AO PROMOTOR
10/06/2021 09:36

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
10/06/2021 09:36

AO SETOR DE ARQUIVO - Autos seguem apensos à Ação Penal de nº 00010306320198140091
31/05/2021 10:21

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
31/05/2021 10:21

AO SETOR DE ARQUIVO
16/03/2021 12:03

VISTAS A PROMOTORIA
29/01/2021 11:16

VISTAS A PROMOTORIA
28/01/2021 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/01/2021 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2021 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2021 12:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/01/2021 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/01/2021 10:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2021 10:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2021 10:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2021 11:49

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/01/2021 14:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/01/2021 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2021 14:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/01/2021 14:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/01/2021 10:57

VISTAS AO PROMOTOR
14/01/2021 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALVATERRA, : RONALDO DOUGLAS PENA GONCALVES
14/01/2021 10:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/01/2021 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2020 10:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/11/2020 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2020 13:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/11/2020 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 13:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/11/2020 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/11/2020 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2020 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2020 11:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/11/2020 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2020 08:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/10/2020 12:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/10/2020 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 12:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/10/2020 12:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/10/2020 12:51

VISTAS AO PROMOTOR
09/10/2020 15:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/10/2020 15:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/10/2020 15:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/10/2020 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 09:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/10/2020 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/10/2020 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALVATERRA, : VALDINEY MOIA RIBEIRO
08/10/2020 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALVATERRA, : VALDINEY MOIA RIBEIRO
08/10/2020 08:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
08/10/2020 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2020 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2020 08:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/10/2020 13:19

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/10/2020 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 09:36

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
01/10/2020 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/10/2020 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2020 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/09/2020 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO
10/06/2020 09:41

CONCLUSOS
02/04/2020 14:18

CONCLUSOS
02/04/2020 13:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/02/2020 12:23

CONCLUSOS
12/02/2020 10:05

CONCLUSOS
07/02/2020 09:53

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
05/02/2020 13:01

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2020 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA (24311937), que representa a parte ALAN CLEITON ASSUNCAO DE CASTRO (7175389) no processo 00010306320198140091.
25/10/2019 13:20

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/10/2019 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2019 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/10/2019 16:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/09/2019 12:18

CONCLUSOS
04/09/2019 11:04

CONCLUSOS
04/09/2019 09:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/09/2019 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2019 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2019 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/09/2019 11:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/09/2019 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2019 11:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/08/2019 12:39

AGUARDANDO MANDADO
28/08/2019 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALVATERRA, : RONALDO DOUGLAS PENA GONCALVES
27/08/2019 14:00

Citação CITACAO
27/08/2019 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2019 10:32

PROVIDENCIAR CITACAO
19/08/2019 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2019 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2019 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/07/2019 13:38

CONCLUSOS
02/07/2019 10:37

A SECRETARIA
02/07/2019 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/07/2019 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SALVATERRA, Vara: VARA UNICA DE SALVATERRA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALVATERRA, JUIZ TITULAR: WAGNER SOARES DA COSTA
01/07/2019 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001030-63.2019.8.14.0091 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
16/04/2019 14:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/04/2019 12:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/04/2019 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2019 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2019 15:50

VISTAS A PROMOTORIA
28/03/2019 17:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/03/2019 17:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/03/2019 17:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/03/2019 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2019 13:49

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
22/03/2019 13:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/03/2019 13:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/03/2019 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SALVATERRA, Vara: VARA UNICA DE SALVATERRA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALVATERRA, JUIZ TITULAR: WAGNER SOARES DA COSTA
22/03/2019 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001030-63.2019.8.14.0091 em distribuição por continuidade
20/03/2019 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALVATERRA, : RONALDO DOUGLAS PENA GONCALVES
19/03/2019 16:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO
25/02/2019 14:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/02/2019 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 14:53

Mero expediente - Mero expediente
25/02/2019 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/02/2019 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2019 12:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
25/02/2019 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010306320198140091: - Nr inquerito alterado de 00134/2019.000032-0 para 0013420190000320. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de C
25/02/2019 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/02/2019 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/02/2019 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SALVATERRA, Vara: VARA UNICA DE SALVATERRA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALVATERRA, JUIZ TITULAR: WAGNER SOARES DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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