TJPA - 0861877-13.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 12:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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28/01/2025 11:29
Transitado em Julgado em 27/01/2025
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28/01/2025 00:23
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA em 27/01/2025 23:59.
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19/12/2024 00:51
Decorrido prazo de CLAYTON RAMOS CORREA em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:49
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA em 18/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:23
Decorrido prazo de CLAYTON RAMOS CORREA em 16/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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27/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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25/11/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 11:40
Expedição de Carta.
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22/11/2024 19:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/11/2024 11:29
Juntada de Petição de carta
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21/11/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/10/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 14:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/10/2024 00:16
Decorrido prazo de CLAYTON RAMOS CORREA em 18/10/2024 23:59.
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18/10/2024 20:15
Cancelada a movimentação processual
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18/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
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17/10/2024 00:29
Decorrido prazo de CLAYTON RAMOS CORREA em 16/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:25
Decorrido prazo de CLAYTON RAMOS CORREA em 09/10/2024 23:59.
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09/10/2024 19:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 11:42
Expedição de Informações.
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02/10/2024 11:38
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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30/09/2024 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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25/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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22/09/2024 22:44
Juntada de Petição de carta
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20/09/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 09:39
Expedição de Acórdão.
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19/09/2024 11:25
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRIDO)
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17/09/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/09/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 23:04
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 23:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/08/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:16
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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20/06/2022 10:37
Recebidos os autos
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20/06/2022 10:37
Distribuído por sorteio
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01/07/2021 00:00
Intimação
Processo 0861877-13.2020.8.14.0301 Reclamante: CLAYTON RAMOS CORREA - (até a presente data não foi informado o e-mail solicitado no ato ordinatório de ID 28162029) Reclamado: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA - [email protected] Link para sala de audiência virtual - https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTc2MjhiZWItMGViZC00Mjk3LWI3ZjItZTkyOGFhNWVkYzY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, III do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, em virtude do ato ordinatório de ID nº 28162029, tendo em vista os termos da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, a Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento) já designada para o dia 06/07/2021 às 11:30 horas será realizada na modalidade Virtual pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA - http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessar a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando o navegador Google Chrome), por meio do link acima, onde as partes poderão produzir as provas admitidas em direito e que entenderem necessárias, inclusive testemunhais, e a parte reclamada deverá apresentar defesa escrita ou oral, sob pena de revelia.
Partes e advogados podem estar presentes na data e hora agendadas no mesmo ponto de acesso (computador, celular, tablet), ou, caso algum dos participantes prefira e possa participar da audiência individualmente de outro ponto de acesso, deve informar antecipadamente o e-mail para envio de convite.
Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial de identificação, com foto, para apresentação na audiência, sendo vedada em sede de Juizado Especial representação de pessoa física (Enunciado 10 do FONAJE).
Partes e advogados não devem comparecer presencialmente a este Juizado, pois a referida audiência será realizada exclusivamente em ambiente virtual.
Solicitamos às partes que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: contestação, manifestação à contestação, procuração, substabelecimento, demais documentos comprobatórios (em PDF, vídeo, áudio, fotografias, etc) e manifestação aos documentos.
Havendo necessidade de esclarecimentos, seguem os contatos desta Vara.
Telefone: (91) 3211-0412 / WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] O referido é verdade e dou fé.
Belém, 30 de junho de 2021.
Carlos Hachem Chaves Júnior Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível ADVERTÊNCIAS: 01.
Sendo a parte reclamada PESSOA JURÍDICA, deverá juntar aos autos, até a abertura da audiência, seus atos constitutivos e, caso seja representada por terceiro não constante nos atos constitutivos, carta de preposição, sob pena de revelia. 02.
A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando reclamantes, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 03.
Sendo a parte reclamada CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em juízo (art. 1.038 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que o elegeu síndico e, se for o caso, a ata da assembléia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes de representação. 04.
O não comparecimento injustificado em audiência por videoconferência pela parte reclamante ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 05.
O não comparecimento injustificado em audiência por videoconferência pela parte reclamada ensejará a aplicação da revelia, consoante arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 06.
Infrutífera a conciliação e declarando as partes que NÃO HÁ MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS (juntada de documentos e oitiva de testemunhas), os autos seguirão para prolação de SENTENÇA. 07.
Ocorrendo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nela poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas as provas admitidas em direito e que entenderem necessárias, inclusive testemunhais.
A defesa escrita deverá ser inserida no sistema antes da audiência.
A defesa oral deve ser apresentada quando iniciada a audiência.
Serão admitidas, no máximo, três testemunhas, que poderão ser apresentadas no dia da audiência ou intimadas mediante requerimento a este Juízo formalizado, no mínimo, 05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento. 08.
Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 09.
Tratando a ação de relação de consumo, a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA restou promovida desde o despacho inicial, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 10.
As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, § 2º, da lei 9099/95). -
17/06/2021 00:00
Intimação
Processo 0861877-13.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: CLAYTON RAMOS CORREA RECLAMADO: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, III do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, sob ordens expressas da MM.
Juíza de Direito Titular desta Vara, a Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento) já designada para o dia 06/07/2021 às 11:30 horas será realizada na modalidade Virtual pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA - http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 Nos termos do art. 218, § 3º do CPC/2015, manifestem-se nos autos as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação consumada do presente Ato Ordinatório, informando os e-mails para envio do link de acesso à sala de audiência virtual, bem como das orientações acerca da realização do ato.
Belém, 16 de junho de 2021.
Carlos Hachem Chaves Júnior Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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