TJPA - 0804245-15.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

CARLOS CEZAR DOS SANTOS

JEFFERSON MACIEL DA SILVA

ROSINALDO HENRIQUE PANTOJA DA SILVA

CPF *26.***.*05-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0001-13

FLAVIO ROBERTO LIMAO DA SILVA

Advogados

GERALDO DE MENDONCA ROCHA

CPF *55.***.*78-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 22:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 14/03/2024 22:42

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/12/2023 00:30

    Publicado Ementa em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO ApCrim Nº 0804245-15.2023.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM APELANTES: JEFERSON MACIEL DA SILVA, CARLOS CEZAR DOS SANTOS E ROSINALDO HENRIQUE PANTOJA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

    GERALDO DE MENDONÇA ROCHA RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.

    FURTO QUALIFICADO.

    ART. 155, §4º, I E IV, DO CP.

    PLEITO DEFENSIVO.

    PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

    IMPOSSIBILIDADE.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE.

    NÃO CABIMENTO.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

    Este julgamento foi presidido por _______________________________.

  • 14/12/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 21:23

    Conhecido o recurso de JEFFERSON MACIEL DA SILVA (APELANTE) e não-provido

  • 12/12/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2023 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/11/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 18:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/11/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 22:33

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 22:33

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 22:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Mandado • Arquivo

Mandado • Arquivo

Mandado • Arquivo

Mandado • Arquivo

Mandado • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010366-31.2016.8.14.0048

Falcao e Cruz LTDA

L do Rosario Santa Brigida

Advogado: Nayana Correia Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2016 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0031081-82.2014.8.14.0301

Andre Raimundo da Luz Fagundes

Banco do Estado do para SA

Advogado: Alexandre Dias Fontenele

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/07/2014 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0842741-98.2018.8.14.0301

Jane Maria Covre

Advogado: Napolis Moraes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/06/2018 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0802926-51.2023.8.14.0000

Grande Coreia Comercio de Veiculos LTDA

Selma Regina Silva de Oliveira

Advogado: Alexandre Brandao Bastos Freire

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0002683-62.2020.8.14.0060

A Representante do Ministerio Publico

Cyro Ricardo Carvalho da Cruz

Advogado: Jordano Falsoni

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2020 13:18

Exibir Processo