TJPA - 0891659-94.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 11:23
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:53
Decorrido prazo de ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS em 15/04/2024 23:59.
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12/04/2024 06:39
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 11/04/2024 23:59.
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11/04/2024 09:53
Decorrido prazo de ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS em 05/04/2024 23:59.
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08/04/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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07/04/2024 02:15
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 05/04/2024 23:59.
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04/04/2024 06:26
Publicado Sentença em 04/04/2024.
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04/04/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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02/04/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 14:54
Homologada a Transação
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27/03/2024 10:20
Conclusos para decisão
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23/03/2024 03:21
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 22/03/2024 23:59.
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21/03/2024 07:03
Decorrido prazo de ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS em 18/03/2024 23:59.
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21/03/2024 07:03
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 18/03/2024 23:59.
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21/03/2024 06:26
Decorrido prazo de ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS em 20/03/2024 23:59.
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13/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 01:14
Publicado Sentença em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
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29/02/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 11:28
Julgado procedente em parte do pedido
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06/11/2023 13:08
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 18:50
Decorrido prazo de ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS em 31/05/2023 23:59.
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19/07/2023 01:43
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 24/05/2023 23:59.
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19/07/2023 01:43
Decorrido prazo de ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS em 24/05/2023 23:59.
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20/06/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 11:46
Audiência Una realizada para 14/06/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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16/06/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
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09/06/2023 18:40
Juntada de Petição de contestação
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09/06/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 03:25
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
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10/05/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0891659-94.2022.8.14.0301 Reclamante: ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS Reclamado: Tam Linhas aereas CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2023 09:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmJmNTg1ZDQtZTczOC00NzExLWEyMDgtM2M4YzA2ZDVhMjkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 8 de maio de 2023.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO MARTINS Destinatário: REU: TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111414374526800000077699222 CNPJ Latam Documento de Identificação 22111414374559400000077699224 Fotos da mala danificada 1 Documento de Comprovação 22111414374590600000077699225 Fotos da mala danificada 2 Documento de Comprovação 22111414374659100000077699226 Passagens aereas Documento de Comprovação 22111414374739600000077699227 Procuraçao Procuração 22111414374773400000077699228 Relatorio de irregularidade da bagagem Documento de Comprovação 22111414374808200000077703279 Citação Citação 22111812115829200000077973152 Habilitação nos autos Petição 22113015461381500000078724070 Procuração e Atos Constitutivos Substabelecimento 22113015461421200000078724071 AR Identificação de AR 22120506180937900000078942577 AR Identificação de AR 22120506180944100000078942578 -
08/05/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 02:26
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 25/01/2023 23:59.
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18/12/2022 00:25
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 14/12/2022 23:59.
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05/12/2022 06:18
Juntada de identificação de ar
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18/11/2022 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/11/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/11/2022 14:38
Audiência Una designada para 14/06/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
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14/11/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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