25/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/11/2024 08:52

Transitado em Julgado em 25/11/2024
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
22/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
10/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de maio de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:29

Expedição de Decisão.
08/05/2023 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 12:16

Recebidos os autos
14/01/2021 12:16

Conclusos para decisão
14/01/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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